STJ determina redução de pena de ex-deputado João Pizzolatti, condenado por causar grave acidente em Blumenau
Ele havia sido condenado por tentativa de homicídio em agosto deste ano
Por Marcelo Reis- 13/10/2024
- 15:44
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada nesta quinta-feira, 10, determinou a redução da pena imposta ao ex-deputado federal João Pizzolatti, condenado por tentativa de homicídio pelo tribunal do júri, em julgamento realizado em agosto deste ano. A decisão é do ministro Antônio Saldanha Palheiro.
No entanto, a decisão atual do STJ reformou a sentença, retirando a qualificadora. O ministro determinou que o poder Judiciário catarinense refaça o cálculo da pena, sem a qualificadora do perigo comum, o que resultará na diminuição da sentença de prisão.
Não há, no entanto, informação exata sobre de quanto será a diminuição e se haverá mudança no regime de cumprimento da sentença.
O caso
No dia 20 de dezembro de 2017, Pizzolatti se envolveu em um grave acidente na rodovia Werner Duwe, entre Blumenau e Pomerode.
Ele dirigia uma caminhonete Volvo que bateu de frente contra um Fiat Mobi. O motorista do Mobi, Paulo Marcelo Santos, que na época tinha 23 anos, ficou gravemente ferido.
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