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STJ determina redução de pena de ex-deputado João Pizzolatti, condenado por causar grave acidente em Blumenau
Ele havia sido condenado por tentativa de homicídio em agosto deste ano
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada nesta quinta-feira, 10, determinou a redução da pena imposta ao ex-deputado federal João Pizzolatti, condenado por tentativa de homicídio pelo tribunal do júri, em julgamento realizado em agosto deste ano. A decisão é do ministro Antônio Saldanha Palheiro.
No entanto, a decisão atual do STJ reformou a sentença, retirando a qualificadora. O ministro determinou que o poder Judiciário catarinense refaça o cálculo da pena, sem a qualificadora do perigo comum, o que resultará na diminuição da sentença de prisão.
Não há, no entanto, informação exata sobre de quanto será a diminuição e se haverá mudança no regime de cumprimento da sentença.
O caso
No dia 20 de dezembro de 2017, Pizzolatti se envolveu em um grave acidente na rodovia Werner Duwe, entre Blumenau e Pomerode.
Ele dirigia uma caminhonete Volvo que bateu de frente contra um Fiat Mobi. O motorista do Mobi, Paulo Marcelo Santos, que na época tinha 23 anos, ficou gravemente ferido.
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