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Sua família tem direito à cidadania alemã? Confira requisitos da Embaixada
Diversas instituições facilitam o processo de busca da documentação necessária
Muitas dúvidas surgem quando há interesse em buscar a cidadania alemã. Apesar de a maioria da população blumenauense ser de origem germânica, muitos não sabem como conseguir a dupla cidadania.
Um dos motivos para a dificuldade em conseguir informações claras sobre o tema são as diversas mudanças na legislação envolvendo o procedimento. Outro dificultador, é que nem sempre as famílias têm acesso a todos os documentos necessário para fazer a requisição.
Blumenau conta com a vantagem de ter o próprio Consulado da Alemanha no Centro Histórico da cidade. O prédio fica no início da rua Alwin Schrader, de frente ao Museu de Hábitos e Costumes. Por meio de uma visita agendada se pode tirar a maioria das dúvidas.
Entretanto, antes de procurar a cidadania alemã, é possível verificar alguns detalhes sobre a origem de cada família para entender se a documentação é possível ou não. Confira abaixo algumas das regras para brasileiros e como começar a procurar os documentos dos antepassados.
Quem chegou ao Brasil?
A primeira informação a ser levantada é quem foi o antepassado que veio da Alemanha para o Brasil. A partir disso, é necessário buscar o máximo de detalhes possíveis. Em qual navio ele veio, onde ele desembarcou, qual era a idade aproximada e qual a data da chegada.
O processo fica mais fácil se a linha direta entre este antepassado e você for apenas formada por homens. A principal barreira, neste caso, seria se os filhos tivessem nascido antes do casamento civil ser firmado. Caso um dos antepassados seja mulher, fica mais difícil conseguir a cidadania.
Onde conseguir os documentos?
Certidões de nascimento, casamento ou óbito brasileiras podem ser conseguidas no cartório da cidade em que a pessoa morou. Entretanto, alguns documentos alemães são necessários. Para encontrá-los, é necessário procurar eles no Registro Civil da cidade da Alemanha da qual o familiar veio.
De acordo com o Consulado Alemão do Brasil, os Registros Civis mantém documentos das pessoas naturais desde o ano de 1890. Os contatos necessários para conseguir os documentos alemães podem ser consultados diretamente no site de cada cidade.
O órgão também enumera instituições que podem ajudar na pesquisa. A partir deles, é possível conseguir informações como data e local de entrada dos antepassados, nome do navio ou emitir certificados de entrada no país.
São eles o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, o Memorial do Imigrante de São Paulo e o Arquivo Público do estado do Espírito Santo. Para quem tem contato com a língua alemã, eles também sugerem o arquivo estadual de Hamburgo, na Alemanha. O Staatsarchiv der Freien und Hansestadt Hamburg pode ser contatado pelo e-mail poststelle@staatsarchiv.hamburg.de.
Outra alternativa é o site Family Search, mantido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias. Ele conta com a colaboração de voluntários e cartórios e oferece diversos registros de documentos civis e listas de passageiros digitalizados.
Matrícula consular
Este é um dos documentos que mais gera confusão entre os descendentes de alemãs. A matrícula consular permitia ao alemão manter a nacionalidade do país de origem mesmo morando no Brasil. Após dez anos fora do país, este vínculo era perdido. Por este motivo, ela é necessária para conseguir a cidadania.
Entretanto, muitos viajantes chegaram ao Brasil antes das matrículas serem possíveis, pois a Alemanha ainda não era considerada um país unificado. Outro problema era a dificuldade de ir até um consulado assinar a matrícula, pois muitos colonos estavam a quilômetros de distância da cidade mais próxima.
As matrículas consulares podem ser consultadas no site da Embaixada. Vale ressaltar que em algumas exceções outros documentos são suficientes para comprovar o vínculo com a Alemanha. Porém, apenas os consulados podem determinar cada caso.
Renúncia à nacionalidade
Outra barreira seria o antepassado ter renunciado à nacionalidade (se naturalizando brasileiro, por exemplo) ou ter perdido o direito à ela. São vários os motivos que podem levar à perda, como o não cumprimento de serviço militar, casamentos ou ter sido adotado por um estrangeiro. Neste documento da Embaixada Alemã é possível consultar as formas de renúncia na seção II.
Para consultar se o antepassado se naturalizou brasileiro é possível fazer uma busca no site do Arquivo Nacional ou solicitar a Certidão Negativa de Naturalização com o Ministério da Justiça. O Arquivo Nacional também é o caminho mais fácil para encontrar o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) do seu antepassado.
Formulário da Embaixada
Caso você acredite que se encaixe nessas normas, ou tenha documentos suficientes para ainda tentar a cidadania, a Embaixada da Alemanha no Brasil disponibiliza um formulário no qual é possível preencher estes dados e receber uma resposta se o caso é possível ou não.
Neste link você tem acesso ao questionário, que deve ser completo e enviado por e-mail para o Consulado da Alemanha em Blumenau pelo endereço blumenau@hk-diplo.de. Caso o herdado tenha direito, a lista de documentos necessários para iniciar o processo será enviada ao requerente.
A responsabilidade de conseguir os documentos necessários para comprovar vínculo com a Alemanha é toda do requerente. Apesar de os consulados tirarem dúvidas e apontarem caminhos, eles não se comprometem a encontrar certidões.
Após a reunião de todos os documentos necessários, os que estiverem em língua portuguesa devem ser traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado. Os contatos dos tradutores catarinenses podem ser consultados no site da Junta Comercial de Santa Catarina.
A família toda precisa reconhecer cidadania?
Em muitos casos, a família toda se mobiliza para conseguir a cidadania alemã por conta de um integrante que busca os benefícios de um passaporte de uma nação da União Europeia. Seja para morar, estudar ou trabalhar no exterior ou para poder viajar pela região sem o visto.
Entretanto, é possível buscar pela comprovação sozinho. Apenas quem tiver interesse nos documentos alemães precisa entrar com o processo. O prazo para obter a cidadania varia entre dois e três anos após a entrada do pedido.