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Suspeito de estuprar cão, vigilante de creche de Santa Catarina é investigado
Investigação surgiu por meio de denúncia anônima
A Promotoria de Justiça da comarca de Correia Pinto abriu uma investigação para apurar um suposto crime de zoofilia cometido por um vigilante contra um cachorro em uma creche municipal de Ponta Alta, Serra Catarinense. Investigação surgiu por meio de denúncia anônimo.
De acordo com a denúncia de uma pessoa anônima, feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o homem teria imobilizado o animal e inserido uma cenoura no ânus do cão. Ainda segundo a denúncia, câmeras de segurança teriam registrado o caso.
O vigilante, então, teria sido chamado pelo Prefeito Municipal para esclarecer os fatos e, para disfarçar os maus tratos de natureza sexual que teriam sido praticados contra o cachorro, feriu as pernas do animal, com cortes, para alegar que o que as imagens teriam registrado seria, na verdade, a tentativa de tratar os ferimentos do bichinho.
Comprovação dos fatos
Se os fatos reportados por meio de denúncia anônima ao MP forem comprovados, caracterizariam crime ambiental previsto no artigo 32 da lei Lei nº 9.605, agravado por ter sido cometido contra um cão – animal doméstico – o que pode levar a uma pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, em caso de condenação.
O MP oficiou o município de Ponte Alta para que comprove ter adotado as medidas cabíveis na esfera administrativa, pois o crime teria sido cometido dentro de um estabelecimento da rede pública de ensino por um servidor público efetivo.
No caso, o Ministério também requisitou à Polícia Civil que investigue o suposto crime de maus tratos ao animal.
No procedimento, a promotora de justiça Mariana Mocelin, oficiou a polícia para que providencie as seguintes diligências: a requisição das imagens das câmeras de segurança da creche que teriam gravado o crime; a oitiva dos responsáveis pelo sistema de câmeras de segurança e das possíveis testemunhas dos fatos.
Ao município, além de comprovar, no prazo de 10 dias, a instauração de uma sindicância ou procedimento administrativo, o Ministério Público solicitou informações sobre as condições de saúde do animal.
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