Suspeito de matar mulher com golpes na cabeça no Alto Vale deve continuar preso, decide Justiça

Crime aconteceu em dezembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão preventiva de Antonio Alfredo Vahl, acusado de matar esposa, Darci Novah Vahl, no município de Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí. O acusado foi denunciado por homicídio, com agravantes o motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

A defesa pediu por habeas corpus, sob o argumento de que a decisão seria carente de fundamentação concreta acerca dos requisitos da prisão preventiva. Apontou que “desde o início, a decretação da prisão tem se mostrado desnecessária, por não se amoldar a seu comportamento quaisquer das situações que autorize sua segregação cautelar, eis que se trata de homem trabalhador, possuidor de residência fixa, domicílio certo e emprego lícito”.

Além disso, argumentou que o paciente se apresentou espontaneamente à autoridade policial, e que outras medidas cautelares seriam suficientes no caso. Com isso, requereu a concessão da ordem em caráter liminar, com posterior confirmação em julgamento colegiado, a fim de determinar a soltura do paciente.

Para o desembargador que relatou o habeas corpus, a concessão de liminar é cabível desde que possível vislumbrar de plano inequívoca ilegalidade, com a constatação de dano irreparável ao acusado.

“No caso concreto, contudo, o pleito liminar confunde-se intimamente com o mérito da pretensão e não se verifica de imediato o alegado constrangimento ilegal que justifique sua antecipação, razão pela qual faz-se necessária a análise colegiada do pedido”, concluiu.

O crime

Uma mulher, identificada como Darci Novah Vahl, de 56 anos, foi encontrada morta, em dezembro de 2023, com golpes de machado na cabeça na Estrada Geral de São Donato, uma área rural de Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí. O velório aconteceu na casa mortuária da Igreja Católica de São Donato, em Dona Emma.

A Polícia Militar recebeu informações de que teria acontecido um homicídio no local. Ao chegar, os policiais perceberam que as portas e janelas estavam todas abertas. Então, a PM realizou buscas pelo local e encontrou a mulher morta.

A Polícia Civil e a Polícia Científica foram acionadas para atender a ocorrência.

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