Tag: STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Após determinação do STJ, juíza refaz cálculo de pena do ex-deputado João Pizzolatti; entenda

Como ficou a pena do ex-deputado João Pizzolatti após STJ determinar...

STJ determinou a redução da pena imposta a ele em decisão publicada nesta quinta-feira, 10
Estado de SC é julgado responsável por troca de bebês

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Estado irá indenizar ambos envolvidos em R$ 80 mil
filho do deputado federal

Filho de deputado federal de SC é preso por estupro de...

Ele se entregou à Justiça na semana passada

Decisão do STJ resulta na prisão de Robinho no Brasil por...

Ex-jogador foi condenado na Itália a pena de nove anos em regime fechado
estupro de vulnerável

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Interrupção da gestação deve ser feita no prazo de 24 horas

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Recurso ainda não foi apreciado pelo STJ

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Determinação foi feita nesta terça-feira

STJ e STF mantêm prisões de investigados em operação que apura...

Decisão foi tomada nesta segunda-feira

"Aberração": STJ reverte decisão que tirou bebê de mãe na sala...

Superior Tribunal de Justiça exigiu explicações da Vara da Infância e Juventude da cidade

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