Tag: STJ (Superior Tribunal de Justiça)
STJ revoga prisão preventiva de médico condenado por estupro em SC
STJ permitiu saída de Antonio Teobaldo Magalhães Andrade da prisão
STJ decide que planos de saúde devem manter tratamentos mesmo com...
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves
Audiência de homicídio no Vale do Itajaí passa por decisão do...
Defesa entrou com recurso que foi julgado pelo Supremo
STJ autoriza soltar presos que tiverem liberdade provisória dependente de fiança
Superior Tribunal de Justiça manteve decisão de habeas corpus coletivo por unanimidade
Processo da compra dos respiradores vai ao STJ por suspeita de...
Processo da compra dos respiradores vai ao STJ por suspeita de envolvimento do governador
Presidente do STJ libera divulgação do resultado do Sisu
Decisão foi tomada após recurso da Advocacia-Geral da União
De forma unânime, STJ decide pela libertação de ex-deputado João Pizzolatti
Decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 8
O MUNICÍPIO AO VIVO: "Sargento Junkes" fala sobre o Reino do...
Confira os destaques do desta quarta-feira, 21, com Danubia de Souza
Caso Jaguar: MP-SC pede, mas STJ nega volta de Evanio Prestini...
Decisão foi assinada na última semana
Caso Jaguar: entenda as motivações do STJ para soltar Evanio Prestini
Para ministros do Supremo, Prestini deve seguir medidas cautelares ao invés de ser preso preventivamente
