Tag: STJ (Superior Tribunal de Justiça)
STJ concede liminar para que criança volte para abrigo de Blumenau
Decisão envolve um dos 11 casos de mães da cidade que protestam por guarda dos filhos desde julho deste ano
STJ revoga prisão preventiva de médico condenado por estupro em SC
STJ permitiu saída de Antonio Teobaldo Magalhães Andrade da prisão
STJ decide que planos de saúde devem manter tratamentos mesmo com...
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves
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Defesa entrou com recurso que foi julgado pelo Supremo
STJ autoriza soltar presos que tiverem liberdade provisória dependente de fiança
Superior Tribunal de Justiça manteve decisão de habeas corpus coletivo por unanimidade
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Presidente do STJ libera divulgação do resultado do Sisu
Decisão foi tomada após recurso da Advocacia-Geral da União
De forma unânime, STJ decide pela libertação de ex-deputado João Pizzolatti
Decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 8
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Confira os destaques do desta quarta-feira, 21, com Danubia de Souza
Caso Jaguar: MP-SC pede, mas STJ nega volta de Evanio Prestini...
Decisão foi assinada na última semana
