Tag: TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)

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Ao todo são 14 integrantes que atuavam em todo o estado
professor

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Decisão veio para que não haja tantas pessoas encarceradas, aumentando risco de contágio

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Juiz condenou os dois ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais

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Além disso, causador do acidente precisará pagar pensão mensal à viúva do idoso

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Além de chutes, beliscões e falta de comida regularmente, ela queimou criança com chapinha de cabelo

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Defesa de acusados diz que irá recorrer ao STJ

TJ-SC proíbe acesso de pessoas usando bonés em fóruns do estado

Bonés, gorros ou qualquer outro tipo de item que dificulte identificação pelo videomonitoramento será proibido

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