“Talvez na escrita teve algum engano e ficou uma coisa meio esdrúxula”

Vereador aguarda reunião com a Fundação Cultural para decidir sobre proibição à nudez

O vereador Almir Vieira (PP) vai retirar da pauta da Câmara de Vereadores na segunda-feira, 6, o projeto de lei que propôs na última terça-feira, 31, que proíbe exposições artísticas ou culturais “com teor pornográfico”. Conforme o texto, entende-se por teor pornográfico “expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana”.

A pedido do presidente da Fundação Cultural de Blumenau, Rodrigo Ramos, o vereador se reunirá com o Conselho de Cultura e debaterá sobre o conteúdo do projeto. Em entrevista, Almir admite falha na redação do documento e diz esperar o resultado da conversa com a Fundação para decidir se arquiva ou não a proposta.

Por que o projeto foi retirado?
Eu conversei com o presidente da Fundação Cultural de Blumenau (Rodrigo Ramos) e ele disse que algumas questões não estavam bem resolvidas e pediu para eu retirar da pauta para a gente poder conversar, poder analisar direito o projeto e vê se é, de fato, necessário ir para frente com ele ou não. Ele vai fazer uma reunião comigo e com o Conselho de Cultura para ver se arquivamos ou aproveitamos o momento e fazemos alguma legislação que seja do interesse do Conselho.

A reunião já tem data?
Segunda- feira (6) ele vai me dizer quando poderemos conversar.

Que questões o senhor quer esclarecer?
Quero saber direito sobre a questão das faixas etárias (classificação indicativa de idade em apresentações), se está tudo conforme a lei. Ele (presidente da Fundação Cultural) disse que têm leis federais que fala sobre isso e não há necessidade de fazer uma legislação específica para o município de Blumenau. Eu disse que todas as leis federais sempre têm algumas adequações dependendo do município, como por exemplo leis de trânsito. Nós podemos adequar qualquer lei federal ao município.

Por que que o senhor acredita que o nu está sendo representado de uma forma comercial e não cultural?
Aí começou a primeira confusão. Eu queria colocar no meu projeto isso: para não ser uma coisa comercial e ser uma coisa cultural. É só no cultural, como tem essas obras de arte que muita gente fala. Talvez na escrita teve algum engano e ficou uma coisa meio esdrúxula, não quero comercial tipo uma pornografia para vender imagem de mulher, garota ou coisa parecida.