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TCU autoriza leilão para concessão do aeroporto de Navegantes
Com a aprovação, a próxima etapa é a publicação dos editais de leilões, previstos para o primeiro semestre de 2021
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a realização de leilão para concessão de diversos aeroportos, de Norte a Sul do Brasil, o que inclui a unidade de Navegantes. Com a aprovação, a próxima etapa é a publicação dos editais de leilões, previstos para o primeiro semestre de 2021.
O leilão será dividido em três blocos: Norte, Central e Sul. Este último, inclui os aeroportos de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná, e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.
De acordo com nota do Ministério da Infraestrutura, a grande inovação desta sexta rodada de concessões de aeroportos é a cláusula que permite que a proponente, individual ou representada por consórcio, possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária. Isso aumentaria o número de participantes e geraria maior competição no certame.
“Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, detalha a nota do ministério.
Também serão ofertadas em leilão concessões de trechos de rodovias brasileiras. Serão leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).
O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões dos aeroportos e trechos das rodovias, que levarão a administração à iniciativa privada.