Tecnologia permitirá que detentos de Blumenau participem de audiências dentro da prisão
Kits de videoconferência serão entregues neste mês
Por Bianca Bertoli- 02/08/2019
- 17:51
Os estabelecimentos prisionais de Blumenau receberão equipamentos para a realização de audiências judiciais por meio de videoconferência. Assim, os suspeitos não terão de sair do presídio ou da penitenciária para participar das sessões.
Os kits dos equipamentos serão distribuídos neste mês para 15 unidades prisionais do estado (veja lista abaixo). Com o uso da tecnologia, os juízes poderão realizar audiências com réus presos, sem a necessidade de que os detentos sejam deslocados até os fóruns.
Porém, isso só ocorrerá em casos específicos, como durante as audiências de instrução, quando apenas as testemunhas falam, ou para expedição de carta precatória, que é quando a pessoa está em uma cidade diferente da comarca.
“No deslocamento de um interno de uma unidade prisional para uma unidade judiciária, há todo um staff de servidores envolvidos. O deslocamento desta pessoa, dependendo do perfil, pode gerar um risco a esses atores envolvidos e até mesmo para a sociedade fora. Fazendo uso da videoconferência, além de reduzirmos o custo, aumentamos o quesito segurança”, defende o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço.
A juíza auxiliar da presidência do TJSC, Carolina Ranzolin, conta que a tecnologia já vinha sendo testada em unidades de Curitibanos, Florianópolis, Chapecó e Itajaí. Em Blumenau, será novidade que, para o diretor do Presídio Regional, Dilmar Orlando, apenas minimizará as escoltas, já que as videoconferências, por lei, devem ser exceção.
“Elas serão feitas não só de pessoas presas, mas também de testemunhas. Não vai mais precisar expedir carta precatória”, explica a juíza.
Os kits de informática entregues por meio de convênio ao Estado ainda são de propriedade do Judiciário, mas caberá ao Executivo zelar pelos equipamentos e assumir as despesas decorrentes de instalação, manutenção, conservação e suporte técnico. O termo de cessão tem prazo inicial de 60 meses, mas pode ser prorrogado por acordo entre as partes.
Unidades beneficiadas
Complexo Penitenciário de Florianópolis
Penitenciária Sul (Criciúma)
Presídio de Criciúma
Penitenciária Agrícola de Chapecó
Penitenciária Industrial de Chapecó
Presídio de Chapecó
Penitenciária Feminina de Chapecó
Centro de Atendimento Socioeducativo (Chapecó)
Penitenciária Industrial de Blumenau
Presídio Regional de Blumenau
Penitenciária Industrial de Joinville
Complexo Penitenciário do Estado (São Pedro de Alcântara)
Penitenciária CPVI (Itajaí)
Presídio CPVI (Itajaí)
Presídio de Caçador
