TJSC decide que acusado de homicídio em Blumenau irá a Juri Popular
Defesa de acusados diz que irá recorrer ao STJ
Por Jotaan Silva- 03/02/2020
- 14:08
Joel Maciel de França irá a júri popular por um homicídio cometido em 2015, em Blumenau, de acordo com o Tribunal de Justiça de SC (TJSC). A decisão do recurso solicitado pelo Ministério Público foi publicada no dia 30 de janeiro. A defesa do acusado informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Em primeira instância, França não foi pronunciado pelo crime, por falta de indícios de autoria. Porém, após recurso do Ministério Público de Blumenau, o desembargador do TJSC, Volnei Celso Tomazini, decidiu que ele irá, assim como o outro acusado – Anderson Silva de Lima – passar pelo Tribunal de Júri.
O advogado dos dois acusados, Franklin de Assis, apontou que já iniciou os trâmites para recorrer em Brasília e evitar o julgamento.
“Embora o Tribunal tenha reformado, ainda não foram esgotadas todas as instancias de recurso, e nós vamos agora manejar os novos recursos em cima dessa decisão, crente que ela será reformada”, pontuou o advogado.
O crime
No dia 18 de outubro de 2015, Alípio Pazzetto, de 47 anos, foi assassinado a facadas dentro do próprio carro, na rua Dr Pedro Zimmermann, no bairro Itoupava Central. De acordo com o inquérito do Ministério Público, Joel Maciel de França e Anderson Silva de Lima foram os responsáveis pelas facadas.
Ainda segundo o inquérito, tudo começou em um Pesque-Pague, quando os acusados afirmaram ter sido chamados de “macacos” pela vítima do homicídio. Quando o Pazzetto saiu do estabelecimento, foi seguido de carro pelos autores do assassinato que ultrapassaram e trancaram sua passagem.
Dentro do veículo dos acusados estava também a companheira de França na época. Ela contou que se abaixou e não viu quem cometeu as agressões, e apenas escutou gritos e socos no vidro do carro.
Pazzetto foi agredido e esfaqueado no pescoço. Os acusados fugiram do local e deixaram o corpo no carro.
Mudança em depoimentos e recurso
No primeiro depoimento à polícia, Lima contou que França foi quem cometeu as agressões e desferiu as facadas, e chegou a afirmar “esse aí nunca mais vai ofender ninguém” após cometer o crime. Segundo ele, Pazzetto chamou ambos de “macacos”.
Porém, em depoimento judicial, Lima mudou a versão dos fatos e afirmou que ele havia sido o único a agredir a vítima, porque “tem problemas mentais” e no dia do fato teria misturado remédios com bebida alcoólica.
Na decisão da Justiça em Blumenau, apenas Lima foi pronunciado ao Júri Popular. Porém, após recurso no TJSC, a decisão é que ambos irão ao Tribunal do Júri por homicídio doloso por motivo fútil.
