Tribunal Eleitoral de SC institui Comitê Consultivo para combate às fake news

Comitê quer evitar a propagação de notícias falsas durante o período eleitoral

Um comitê para evitar a propagação das chamadas “Fake News” (notícias falsas) está sendo montado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A decisão foi tomada na sessão administrativa desta quarta-feira, dia 2, pelo presidente do TRE-SC, o desembargador Ricardo Roesler.

O intuito da formação deste comitê é tentar diminuir ao máximo a propagação das chamadas notícias falsas. Entre os TREs do país, a Justiça Eleitoral catarinense é pioneira na criação de um comitê voltado para esse fim.

O Tribunal de Santa Catarina será representado por juiz auxiliar membro da Corte, que coordenará os trabalhos, apoiado pelos titulares das Secretarias de Tecnologia da Informação e Judiciária. Além disso, o Comitê contará também com representantes da Superintendência da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência em Santa Catarina e da Procuradoria Regional Eleitoral. Os órgãos integrantes do Comitê poderão indicar substitutos nas ausências ou impedimentos de seus titulares.

Medidas de combate às fake news mostraram-se necessárias para garantir a lisura e o equilíbrio do próximo pleito, já que recentes alterações na legislação eleitoral trouxeram mudanças no que se refere à propaganda eleitoral na internet.

Conforme ressaltou o desembargador Ricardo Roesler, “em face do crescente uso dessa ferramenta como plataforma para o debate político e as propagandas eleitorais, positivas e negativas, reputo essencial o estabelecimentos de parcerias, unindo forças em oposição à repercussão de notícias falsas, as quais podem influenciar a consciência coletiva a respeito de matérias de grande relevância.”