Alice Kienen/O Município Blumenau
Tributo Solidário: saiba como beneficiar entidades blumenauenses na declaração do Imposto de Renda
Pessoas físicas podem contribuir com 6% e jurídicas 1%
O programa Tributo Solidário permite que até 6% do valor do Imposto de Renda seja repassado para entidades. Até o dia 31 de maio, a população poderá contribuir com os fundos municipais de Blumenau e beneficiar as crianças e idosos da cidade.
De acordo com a Prefeitura de Blumenau, quase 10 mil crianças e adolescentes são beneficiadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Dentre os projetos financiados estão a inclusão de crianças com deficiência, sustentabilidade, cultura, educação, esportes, prevenção às drogas, à violência e à exploração sexual infanto-juvenil.
A coordenadora da Comissão de Voluntariado do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Katia Cilene Tavares, pondera que, infelizmente, essa possibilidade é pouco conhecida pela população. No ano passado, por exemplo, apenas 4% do potencial de captação de recursos em Santa Catarina foi alcançado. Para se ter uma ideia, em Florianópolis, do potencial de captação de R$ 165 milhões, as destinações realizadas alcançaram apenas R$ 960 mil.
“É um procedimento muito simples e seguro, o próprio programa da Receita Federal já informa o valor que pode ser destinado e faz este controle. Quanto mais pessoas se conscientizarem, mais valores poderão ser destinados a quem precisa. Uma forma de ação social que não tem nenhum custo para quem realiza e que traz resultados inestimáveis”, destaca Kátia.
O vereador Emmanuel Tuca dos Santos (Novo) decidiu usar a visibilidade como político para divulgar a causa. Além de mobilizar entidades, colegas de Rotary e as maçonarias da cidade, ele também planeja produzir cartilhas para informar a população.
“É muito melhor que esse dinheiro permaneça nas entidades da nossa cidade do que ir para Brasília. Uma injustiça tributária com nossa população. Assim, conseguimos deixar milhões em Blumenau”, afirma Tuca.
Passo a passo
Na declaração do Imposto de Renda, selecione a opção Doações Diretamente na Declaração. O campo oferece as opções para o ECA ou para o Idoso. Dentro delas, é possível buscar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) ou o Fundo Municipal do Idoso (FMI) de Blumenau.
Outras entidades específicas também podem ser selecionadas na lista. Os recursos serão encaminhados diretamente a elas. É possível destinar até 3% de imposto para as crianças e adolescentes e mais 3% aos idosos.
Pessoas Jurídicas podem fazer a doação somente por depósito em conta. O limite de dedução do imposto neste caso é de 1%.
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