Tudo o que você precisa saber sobre as mudanças no carnê do IPTU de Blumenau

Alteração na base de cálculo e redução de desconto vão aumentar o imposto de todos os imóveis da cidade

A partir desta terça-feira, 9, os moradores de Blumenau devem começar a receber via Correios o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Caso o boleto não seja entregue até o dia 29, o contribuinte terá de buscá-lo na Central de Atendimento que será instalada na Vila Germânica a partir do dia 26.

O carnê chegará com imposto mais alto para a maioria dos contribuintes. Há ao menos três mudanças importantes que devem elevar o imposto. Abaixo, listamos as principais alterações e as dúvidas mais comuns.

Meu IPTU aumentou. Por quê?
As mudanças no cálculo do IPTU que a Câmara de Vereadores aprovou no fim do ano passado vão impactar todos os contribuintes de Blumenau. Quanto cada um vai pagar a mais depende de uma conta complexa, que envolve diversas variáveis. Uma dessas variáveis, porém, é possível mensurar.

As novas regras elevam o valor por metro quadrado dos terrenos entre 14% e 50%. Por consequência, os imóveis valerão mais aos olhos da prefeitura, e pagarão mais imposto neste carnê.

A variação depende do endereço do imóvel. Aqueles localizados em bairros periféricos, como Itoupavazinha, Progresso e Passo Manso, sofrerão o maior impacto: 50%. Donos de imóveis da área central, aqueles que já estão entre os mais valorizados da cidade e, portanto, pagam mais IPTU, terão o metro quadrado reajustado em 14%.

Esses não são os percentuais de aumento do imposto, que ainda depende de outros fatores, como a presença de edificações, o material usado nelas, a depreciação, entre outros cálculos. O percentual exato de aumento só será possível mensurar quando o carnê chegar.

À época, o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ivo Bachmann, estimou que o aumento ficaria entre R$ 20 e R$ 44 a mais. A estimativa do município é incrementar a arrecadação em R$ 6,6 milhões só com essa alteração.

Depreciação
Outro item da fórmula de cálculo do IPTU que deve causar elevação do imposto é o índice de depreciação. Os imóveis levarão mais tempo para sofrer desvalorização nos cálculos da prefeitura, e, por consequência, receber os descontos previstos na lei.

“Um imóvel que tinha desconto a partir do 36º ano vai passar a ter um incidência de desconto um pouco menor, e o grande desconto vem agora a partir de 50 anos”, explicou o secretário.

Ainda vale a pena pagar à vista?
A prefeitura de Blumenau divulgou no fim do ano passado o calendário de pagamento e as regras do IPTU 2018. O decreto publicado prevê um percentual de desconto menor para quem paga o imposto em cota única, até 15 de fevereiro. Em 2017, o abatimento era de 8%. Neste ano será de 5%.

Segundo a Secretaria de Gestão Financeira, a alteração servirá para compensar a correção baixa da inflação neste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou em 1,95%, bem abaixo dos 7,39% do ano anterior.

Quem pagou o IPTU em dia em 2017 continua tendo desconto adicional de 2%, já incluído no valor que aparece no boleto. O imposto poderá ser pago em cota única em dois prazos – até 15 de fevereiro, com desconto de 5%, e até 13 de março, com desconto de 3%.

“Na prática, o contribuinte não pagará mais imposto com a redução deste percentual de desconto. Apenas deixa de ganhar um desconto maior em 2018”, avaliou o diretor de Receita, César Poltronieri.

Parcelamento
Para os que preferirem parcelar, o pagamento poderá ser feito em até 11 vezes, sendo que a parcela mínima deverá ser de R$ 20. Nesses casos, o primeiro boleto terá vencimento no dia 15 de fevereiro.

Isenções
Até o ano passado, a lei isentava imóveis que custam até R$ 8 mil de IPTU, desde que fosse a única propriedade do contribuinte. Com a nova lei, esse valor sobe para pouco mais de R$ 15 mil.

A novidade é a criação de mais um critério para isentar o morador do imposto. Os donos de uma única moradia que não custe mais de R$ 23 mil podem ser liberados do pagamento se estiverem sendo beneficiados pelos programas sociais do Bolsa-Família, Renda Cidadã ou Benefício de Prestação Continuada.

Os moradores que se enquadram em um dos critérios da lei podem ir até a Praça do Cidadão ou na Central de atendimento do IPTU, antes da data de vencimento, e solicitar a isenção.

O que faço se o carnê não chegar?
Mais de 140 mil carnês serão enviados via Correios a partir de terça-feira, 9. Quem não receber deve buscar o boleto na Central do IPTU, que abrirá no dia 26 de janeiro, na Vila Germânica (veja abaixo o horário de funcionamento).

O coordenador de cadastro fiscal da Prefeitura, Glauco Duarte, explica que o carnê não chega quando a residência está situada em uma rua não cadastrada no município ou quando tem a numeração incorreta.

Há muitas situações em que o imóvel tinha identificação por lote e posteriormente o morador alterou a numeração. Para regularizar e poder receber o carnê do ano que vem em casa, é preciso ir até a Praça do Cidadão e solicitar um número avulso. O procedimento, segundo Duarte, é simples e não passa de R$ 30.

Horário de atendimento da Central do IPTU
A partir do dia 26 de janeiro até 13 de março, a Central de Atendimento do IPTU funcionará no Parque Vila Germânica. A unidade vai atender ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h30.

O que fazer em caso de dúvidas ou reclamações
Para esclarecer dúvidas, alterar o nome do proprietário ou abrir processo para rever o valor cobrado, por exemplo, o morador deve ir até a central. A prefeitura recomenda levar o registro do imóvel ou a planta do terreno com assinatura do engenheiro responsável.

Caso haja algum erro no carnê, o problema é averiguado, dependendo da reclamação fiscais passam no terreno e, se confirmado, um novo boleto é gerado. Duarte afirma que mesmo que o processo termine depois do dia 15 de fevereiro, o morador ainda ganhará o desconto se pagar à vista. Se preferir parcelar, o contribuinte terá menos meses para dividir o valor.

Para realizar a alteração de proprietário, o solicitante deve levar o registro de imóveis ou escritura registrada.

Parcelou e esqueceu de pagar?
Se o contribuinte optar pelo parcelamento e esquecer de pagar em algum mês, é necessário pedir o boleto atualizado pelo e-mail iptu@blumenau.sc.gov.br, informando os dados básicos que constam no carnê.