“Tudo que aconteceu foi consensual, espontâneo e por amor”, diz professor afastado
Gerência de Educação tem 60 dias para apurar denúncia de envolvimento sexual entre educadores e adolescentes
Por Redação O Município Blumenau- 12/04/2018
- 17:08
Por Bianca Bertoli, Danubia de Souza e Julia S. Schaefer
Um dos professores da Escola de Educação Básica Luiz Delfino afastados por suspeita de envolvimento sexual com estudantes admitiu a relação com uma aluna de 16 anos, mas garantiu que tudo foi consentido. Ele aceitou conversar com a reportagem.
O homem, de 47 anos, admitiu que errou ao se envolver com a aluna, mas nega qualquer imposição ou abuso. Um segundo professor, de 54 anos, também foi afastado. A família procurou a escola porque considera que os professores usaram a profissão para se aproximar da garota.
A escola ainda recebeu denúncia semelhante de uma segunda adolescente. Ambos os professores foram afastados por 60 dias e responderão a uma sindicância administrativa. A Polícia Civil investiga o caso.
“Eu nunca cometi estupro, nunca faria isso. Nunca teria a possibilidade de eu ser violento com alguém ou obrigar alguém a fazer alguma coisa. Tudo que aconteceu foi consensual, foi espontâneo, foi por amor. Eu errei e tenho que pagar, mas não por crimes que eu não cometi, porque legalmente eu não cometi nenhum crime”, afirma o professor de 47 anos.
Legislação
No Brasil, a liberdade sexual é garantida a partir dos 14 anos. Ou seja, legalmente é possível o envolvimento entre adultos e adolescentes, desde que haja consentimento.
Segundo três advogados criminalistas ouvidos pela reportagem, o estupro de vulnerável só ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou nos casos em que a pessoa, independentemente da idade, apresente alguma doença mental. Num caso assim, mesmo que a criança diga que a relação foi consentida, configura-se crime, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão.
De acordo com o Código Penal brasileiro, a partir dos 14 anos, toda relação sexual não autorizada por uma das partes é considerada estupro. A pena de até 10 anos de reclusão é aumentada em mais dois anos no caso de as vítimas serem adolescentes entre 14 e 17 anos.
Professor diz que fazia planos de casamento
Segundo o docente afastado, ele e a estudante se relacionavam há cerca de três meses. Mantinham em segredo porque a aluna teria medo de contar aos pais. Ele afirma inclusive, que planejava um relacionamento mais sério com a menina.
“Assim que ela completasse 18 anos, era esse o plano [casar com ela]. Porque a gente se gostava bastante, não havia nenhum impedimento legal para isso acontecer”, acrescenta.
O professor disse que os dois tentaram terminar, mas que não conseguiram ficar distantes. Para ele, pode ter ocorrido um erro administrativo, mas não um crime:
“Eu sei que errei, estabeleci uma relação afetiva, deixei crescer um sentimento por uma jovem que não deveria, porque era meu local de trabalho. Eu sei que eu errei e tenho que pagar pelo erro que cometi, mas acho injusto que eu tenha que pagar por coisas que julgam que eu fiz”, defende-se.
Família deseja que professores não voltem às salas de aula
Os familiares da garota querem que o governo afaste definitivamente os dois professores, para evitar que se envolvam com mais alunas. O pai da adolescente também conversou com a reportagem.
“Eu não posso julgar, porque minha filha já tem 16 anos, ela poderia ter nos comunicado. Mas o fato de eles estarem próximos dela no dia a dia, comprando, dando presentinho e essas coisas todas… Ela acabou se aproximando demais e confiou neles. Eles usaram a profissão deles para fazer o que aconteceu com ela”, indigna-se.
Segundo o pai, a menina tinha relação de amizade com o professor de 54 anos e a esposa dele. Inclusive, a mulher do educador já havia convidado a garota para passeios. A família não proibia, pois considerava saudável a aproximação entre o casal de adultos e a adolescente.
O segundo professor, de 54 anos, não atendeu as tentativas de contato feitas pela reportagem.
Gerência de Educação tem 60 dias para avaliar caso
O Gerente Regional de Educação da ADR Blumenau, Eliomar Russi afirmou que uma sindicância foi aberta e o prazo para solucionar o caso é de 60 dias. O secretário de Estado de Educação, Eduardo Deschamps, vai instaurar uma comissão para apurar a conduta dos dois profissionais.
A sindicância será formada por três funcionários, que podem ser tanto da própria Gerência Regional de Educação quanto da secretaria de Estado. Essas pessoas vão escutar os depoimentos dos envolvidos, além de recolher evidências.
A comissão fará um relatório conclusivo, que então será analisado pelo secretário Eduardo Deschamps. Ele decidirá se os professores serão inocentados, advertidos, suspensos ou até mesmo exonerados.
* Nesta reportagem, os nomes das adolescentes não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Os nomes dos professores foram preservados pois se trata de investigação inicial.
