URGENTE – TRF4 cassa sentença que determinava demolição do Edifício Grand Trianon, diz defesa
Sentença que determinava a demolição foi divulgada no final de 2023
Por Eliz Haacke- 08/10/2024
- 17:37
Os advogados de defesa que representam o Edifício Grand Trianon, o maior prédio de Blumenau, informaram que a sentença que determinava a demolição da estrutura foi cassada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
De acordo com nota encaminhada à reportagem do jornal O Município Blumenau, o julgamento foi finalizado nesta terça-feira, 8, e, por decisão unânime, “foi dado provimento às apelações cíveis interpostas pelo Condomínio Grand Trianon e Planolar Construtora e Incorporadora Ltda – EPP, pelo Ministério Público Federal e pelo Município de Blumenau/SC, para homologar o acordo firmado entre as partes, que foi devidamente referendado”.
“A decisão marca um importante avanço na resolução do caso e reafirma o compromisso das partes com uma solução equilibrada e justa, alinhada aos interesses de todos os envolvidos”, diz a nota assinada pelos advogados Erivaldo Nunes Caetano Junior e Avenildo Paternolli Junior.
Ainda segundo a defesa, o voto do relator ainda não foi disponibilizado no sistema. “O resultado do julgamento evidencia a consistência jurídica do acordo celebrado, garantindo segurança jurídica para os proprietários e moradores do Edifício Grand Trianon”, finaliza.
Confira a nota na íntegra
NOTA À IMPRENSA
É com grande satisfação que informamos que a sentença desarrazoada de demolição do Edifício Grand Trianon foi CASSADA pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em julgamento finalizado nesta data (08/10/2024), por DECISÃO UN NIME, foi dado provimento às apelações cíveis interpostas pelo Condomínio Grand Trianon e Planolar Construtora e Incorporadora Ltda – EPP, pelo Ministério Público Federal e pelo Município de Blumenau/SC, para HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO entre as partes, que foi devidamente referendado.
A decisão marca um importante avanço na resolução do caso e reafirma o compromisso das partes com uma solução equilibrada e justa, alinhada aos interesses de todos os envolvidos.
O voto do relator ainda não foi disponibilizado, mas o resultado do julgamento evidencia a consistência jurídica do acordo celebrado, garantindo segurança jurídica para os proprietários e moradores do Edifício Grand Trianon.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Erivaldo Nunes Caetano Junior
Avenildo Paternolli Junior
Sentença que determinou a demolição do Grand Trianon
No final de 2023, o juiz federal Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, determinou a demolição do Grand Trianon, um dos maiores edifícios da cidade, com 35 andares, localizado na Avenida Brasil, no bairro Ponta Aguda.
O processo, que corre na Justiça há cerca de dez anos, teve sentença assinada por Leandro no dia 27 de outubro. O edifício conta com diversos moradores e tem uma altura de 126,5 metros.
De acordo com a sentença, a decisão teria sido tomada devido à construção do condomínio em Área de Preservação Permanente (APP), já que fica a uma distância de menos de 100 metros do rio Itajaí-Açu.
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