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URGENTE – TRF4 cassa sentença que determinava demolição do Edifício Grand Trianon, diz defesa
Sentença que determinava a demolição foi divulgada no final de 2023
Os advogados de defesa que representam o Edifício Grand Trianon, o maior prédio de Blumenau, informaram que a sentença que determinava demolição da estrutura foi cassada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
De acordo com nota encaminhada à reportagem do jornal O Município Blumenau, o julgamento foi finalizado nesta terça-feira, 8, e, por decisão unânime, “foi dado provimento às apelações cíveis interpostas pelo Condomínio Grand Trianon e Planolar Construtora e Incorporadora Ltda – EPP, pelo Ministério Público Federal e pelo Município de Blumenau/SC, para homologar o acordo firmado entre as partes, que foi devidamente referendado”.
“A decisão marca um importante avanço na resolução do caso e reafirma o compromisso das partes com uma solução equilibrada e justa, alinhada aos interesses de todos os envolvidos”, diz a nota assinada pelos advogados Erivaldo Nunes Caetano Junior e Avenildo Paternolli Junior.
Ainda segundo a defesa, o voto do relator ainda não foi disponibilizado no sistema. “O resultado do julgamento evidencia a consistência jurídica do acordo celebrado, garantindo segurança jurídica para os proprietários e moradores do Edifício Grand Trianon”, finaliza.
Confira a nota na íntegra
NOTA À IMPRENSA
É com grande satisfação que informamos que a sentença desarrazoada de demolição do Edifício Grand Trianon foi CASSADA pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em julgamento finalizado nesta data (08/10/2024), por DECISÃO UN NIME, foi dado provimento às apelações cíveis interpostas pelo Condomínio Grand Trianon e Planolar Construtora e Incorporadora Ltda – EPP, pelo Ministério Público Federal e pelo Município de Blumenau/SC, para HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO entre as partes, que foi devidamente referendado.
A decisão marca um importante avanço na resolução do caso e reafirma o compromisso das partes com uma solução equilibrada e justa, alinhada aos interesses de todos os envolvidos.
O voto do relator ainda não foi disponibilizado, mas o resultado do julgamento evidencia a consistência jurídica do acordo celebrado, garantindo segurança jurídica para os proprietários e moradores do Edifício Grand Trianon.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Erivaldo Nunes Caetano Junior
Avenildo Paternolli Junior
Sentença que determinou a demolição do Grand Trianon
No final de 2023, o juiz federal Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, determinou demolição do Grand Trianon, um dos maiores edifícios da cidade, com 35 andares, localizado na Avenida Brasil, no bairro Ponta Aguda.
O processo, que corre na Justiça há cerca de dez anos, teve sentença assinada por Leandro no dia 27 de outubro. O edifício conta com diversos moradores e tem uma altura de 126,5 metros.
De acordo com a sentença, a decisão teria sido tomada devido à construção do condomínio em Área de Preservação Permanente (APP), já que fica a uma distância de menos de 100 metros do rio Itajaí-Açu.
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