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Uso de verba estadual em obras federais: o que candidatos a deputado estadual de Blumenau acham disso
Reportagem do jornal O Município Blumenau entrou em contato com os candidatos para a discussão do tema
Os candidatos a deputado estadual que possuem domicílio eleitoral em Blumenau foram entrevistados pela reportagem do jornal O Município Blumenau. Um dos temas levantados foi acerca do uso de verba estadual para realização de obras federais, como aconteceu com BR-470, 163, 280 e 285 em Santa Catarina.
Visto que é um tema importante e que causa uma divisão de opiniões, os 26 postulantes da cidade à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foram convidados a revelarem seus respectivos posicionamentos em relação a destinação das verbas do estado para tais obras.
Confira o posicionamento dos candidatos:
Adriana Rossi (PT)
A candidata Adriana Rossi, do Partido dos Trabalhadores (PT), se mostrou a favor da utilização de verbas estaduais em obras federais, no entanto, reiterou que o posicionamento é válido apenas para situações emergenciais.
“A atual gestão federal se mostrou incompetente para gerir e concluir a obra da BR-470, além dos frequentes cortes no orçamento, inviabilizou a sequência e um bom andamento da obra”, afirma a candidata.
No entanto, ainda em relação à obra da BR-470, Adriana acredita ser necessário haver uma contrapartida do governo federal para compensar o estado e a população de Santa Catarina.
“Estamos usando recursos que deveriam estar sendo empregados em outras áreas que necessitam de socorro urgente, tais como a educação, saúde, agricultura familiar, saneamento básico etc”, conclui ela.
Adriano Pereira (PT)
O candidato Adriano Pereira não respondeu à reportagem.
Advogada Rosane (PSOL)
A advogada Rosane, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), se posicionou contra a utilização das verbas estaduais: “Temos que respeitar as competências orçamentárias e cada esfera deve assumir e cumprir com suas responsabilidades, respeitada a Constituição do Estado de Santa Catarina”.
Almir Vieira (PP)
O candidato Almir Vieira, do Partido Progressista, se mostrou favor desde que exista um acordo entre os entes federados, para que o estado possua alguma vantagem com a decisão.
“Concordo somente se existir um acordo entre os entes federados, como o abatimento de impostos ou coisa parecida, em que o estado tenha uma vantagem no processo. Caso contrário, não concordo com investimento do estado em obras federais.”
Bruno Win (Novo)
Bruno Win, candidato do Partido Novo, se mostrou favorável à utilização das verbas do estado desde que a União se comprometa com a diminuição dos repasses.
“Precisamos de uma ampla revisão do pacto federativo, o dinheiro arrecadado nos municípios e também no estado deve permanecer, majoritariamente, aqui. Por essa razão, entendo que, caso o Governo do Estado invista em obras de responsabilidade da União, cobre a contrapartida em relação à diminuição dos repasses”, defende.
Cláudia Lindner (PTB)
A candidata Cláudia Lindner, do Partido Trabalhista Brasileiro, afirma que a prioridade é resolver o problema dos catarinenses, portanto, concorda em destinar recursos perante à situação atual, contanto que seja pedido o abatimento do valor.
“Concordo desde que seja pedido o abatimento deste valor, da dívida do estado junto à União. Como o governo federal se endividou muito e enviou muitos recursos para os estados durante a pandemia, ficando estes com os cofres bem abastecidos, penso que a prioridade é resolver o problema dos catarinenses. Então, se não há recurso federal, mas sobra estadual, como estamos vendo serem distribuídos em ano eleitoral, nada impede que estes recursos sejam destinados a uma obra tão importante para o estado”, argumenta.
Coronel Jefferson Schmidt (Patriota)
O coronel Jefferson Schmidt, do partido Patriota, se mostra a favor, desde que a verba retorne aos cofres do estado.
“Sou favorável, desde que seja de forma legal; bem como, o montante seja considerado para efeito de contrapartidas necessárias em outras demandas que hajam exigências de aporte por parte do estado”, afirma o candidato.
“Os valores destinados pelo estado para obras públicas da esfera federal não pode ser a fundo perdido, tem que na medida certa retornar aos cofres do estado, nem que seja como contrapartida em outras relações financeiras entre União e Estado”, conclui.
Dalva Assini (PSB)
A candidata Dalva Assini, do Partido Socialista Brasileiro, não concorda com a destinação das verbas estaduais.
“Quanto ao atual governo financiar obras viárias estruturantes e necessárias sou completamente em desacordo. Falta ao governo e a toda classe política (legislativo federal e estadual e executivo) de Santa Catarina movimentos que desencadeiem atitudes do governo federal. Cobrando energicamente, sob perspectiva política e fiscal a solução dos problemas que cabem ao governo federal”, defende.
Ela ainda salienta que, apesar de Santa Catarina possuir índices melhores acima de outras unidades da federação em diversos fatores, não significa que o acesso e a qualidade dos serviços são bons, eficientes ou dão conta da demanda.
“Temos problemas com a educação, profissionais mal pagos. O acesso a saúde é precário sim, principalmente no interior do estado. No meu entendimento os desalentos políticos entre governador e presidente devem ficar somente no momento da eleição e terem a grandeza de buscar a qualidade de vida do povo” declara.
Delegado Egidio Ferrari (PTB)
O delegado Egidio Ferrari, do Partido Trabalhista Brasileiro, se coloca a favor da destinação de verbas estaduais em obras federais, desde que o valor investido seja abatido da dívida do Estado com a União.
Doutora Simone (PSC)
A doutora Simone, candidata do Partido Social Cristão, concorda com a destinação das verbas estaduais.
“Eu concordo com esses investimentos, e faço minhas as palavras do Governador Moisés: ‘Quem transita por essas estradas, para nos congestionamentos, sofre acidentes, são os catarinenses’. Não podemos ser hipócritas, temos que nos ajudar, (Governo Federal, Estadual e Municipal)”, defende.
“O bem maior que possuímos é a vida, e se esta vem se perdendo nos corredores viários de nosso Estado por que não investir para poupar a vida dos Catarinenses?”, questiona.
Edina Esmeraldino (Avante)
A candidata Edina Esmeraldino, do partido Avante, não respondeu à reportagem.
Egídio Beckhauser (Republicanos)
O candidato Egídio Beckhauser, do Republicanos, defende a medida para que ocorra a agilização da obra.
“Todas as medidas que venham a agilizar a duplicação da BR-470, fomentando a economia e trazendo mais segurança a quem pela via trafega, certamente são importantes”, afirma.
Felipe Yago (Pros)
O candidato Felipe Yago, do Partido Republicano da Ordem Social, não respondeu à reportagem.
Fábio Campos (Patriota)
O candidato do Patriota, Fábio Campos, concorda com a utilização da verba estadual.
“Sou a favor, porque o estado repassa o valor ao governo federal e isso pode ser abatido. Apesar que eu entendo que essa obra foi esquecida por falta de representatividade e fiscalização”, salienta.
Ivan Naatz (PL)
O candidato Ivan Naatz, do Partido Liberal, não respondeu à reportagem.
Jean Volpato (PT)
Jean Volpato, candidato do Partido dos Trabalhadores, não concorda com a destinação das verbas estaduais.
“Sabemos que uma obra desse porte exige uma grande soma de recursos públicos, recursos esses que foram bloqueados pelo Governo Federal e o Governador Moisés agindo em consonância com o governo federal decidiu, erroneamente, assumir parte desses recursos, comprometendo assim, o orçamento estadual em uma obra Federal, sendo que poderia viabilizar a manutenção das rodovias estaduais que estão em situações precárias e que não recebem os recursos necessários para sua manutenção”, critica Jean.
“Bolsonaro tem feito vistas grossas para nosso estado, não dando o tratamento adequado na transferência de recursos da União para obras e investimentos necessários, e agora conta com a conivência do Governo Estadual”, argumenta o candidato.
Jens Mantau (PSDB)
Jens Mantau, do Partido da Social Democracia Brasileira, é a favor do uso das verbas desde que as demandas do estado estejam em primeiro lugar.
“Sou a a favor, desde que as outras vias que são de competência do estado não deixe de receber as devidas atenções. Se há condições de incluir o aporte financeiro nas necessidades federais, não há problemas. Mas as demandas do estado devem estar em primeiro lugar”, explica.
Jussara Inacio (PDT)
A candidata Jussara Inacio, do Partido Democrático Trabalhista, entende que esta é uma questão que possibilita duas interpretações.
“Sou a favor que o Estado possibilite a manutenção de uma rodovia federal, uma vez que esta magnitude obra interfere diretamente na vida de cada cidadão catarinense, principalmente por termos uma logística, quase que 100%, por vias terrestres. Logo, o segundo ponto desta resposta se dá quando observamos que a responsabilidade de um governo estadual é buscar o recurso junto à união, para esta finalidade específica à pergunta. Não cabe ao Estado desviar os recursos que deveriam ser aplicados nas rodovias estaduais, que estão precarizadas, para fomentar obras que não são de sua responsabilidade”, explica.
A candidata também defende a maior autonomia para o estado. “É preciso compreender o quanto impacta termos maior autonomia para o estado na execução de obras e administração dos próprios recursos”, afirma.
Lucelma Baldi (Podemos)
A candidata Lucelma Baldi, do Podemos, é a favor, desde que os valores não sejam retirados da saúde, educação e demais setores primários.
Luciane Matteussi (Cidadania)
Luciane Matteussi, do partido Cidadania, não respondeu à reportagem.
Marcos da Rosa (União Brasil)
Marcos da Rosa, do partido União Brasil, não respondeu à reportagem.
Maria Fernanda Gatti (Novo)
Maria Fernanda Gatti, do partido Novo, é a favor do uso das verbas estaduais, uma vez que, na visão da candidata, a duplicação da rodovia é urgente.
“Sou a favor do emprego de recursos de qualquer natureza. A população e a classe empresarial precisam de máxima urgência na duplicação desta rodovia. É preciso pressionar a esfera federal, que é a verdadeira responsável, mas não podemos recusar recursos estaduais, municipais ou até mesmo aqueles que possam se originar da iniciativa privada. Portanto, a duplicação da BR-470 é urgente e será por mim considerada uma prioridade”, ressalta.
Napoleão Bernardes (PSD)
O candidato Napoleão Bernardes, do Partido Social Democrático, afirma ser a favor de todo esforço que possibilite acelerar o ritmo das obras nas BRs, inclusive a destinação de recursos estaduais.
“Infelizmente, a atual situação das BRs em nosso estado mata vidas – eu mesmo perdi meu pai na BR-101 e meu irmão na BR-470 – e sufoca o nosso crescimento econômico. As rodovias precisam servir de caminho para a construção de sonhos e prosperidade, e não o contrário”, defende ele.
No entanto, Napoleão também pontua a importância da manutenção das rodovias estaduais e considera necessário a cobrança contrapartidas do governo federal para compensar os recursos destinados.
“Porém, também penso que o governo do estado não pode negligenciar a manutenção das SCs, a grande maioria em péssimas condições, e deve cobrar de maneira firme contrapartidas do governo federal que compensem de alguma forma esses desembolsos. Já somos muito prejudicados pelo atual pacto federativo”, reitera ele.
Natel (PDT)
O candidato Natel, do Partido Democrático Trabalhista, é a favor da destinação das verbas estaduais.
“Para além dos números, é impagável a dor destas famílias que perdem alguém na rodovia. Esperar mais mortes? O governo estadual deve assumir ou empregar recursos suficientes para a conclusão das obras na 470, especialmente no trecho Rio do Sul-Navegantes”, defende.
Natel também fala sobre a importância econômica da via. “A BR-470, com seus mais de 470 quilômetros de extensão é a via de ligação entre Planalto e Oeste catarinenses ao litoral, incluindo o porto de Navegantes, sendo de vital importância para a indústria e o comércio. No Brasil temos um modal quase que absolutamente rodoviário, não investir numa rodovia de tanta relevância ao nosso estado é frear investimentos e desenvolvimento”, explica.
Professor Gilson (Patriota)
O professor Gilson, do Patriota, não é a favor do uso de verbas estaduais.
“Atualmente, por causa do pacto federativo, o Governo Federal recebe dos contribuintes dos estados uma grande quantia de recursos justamente para cumprir com suas obrigações, onde uma delas é a manutenção de rodovias federais. Diante disso, não cabe a Santa Catarina onerar seus cofres custeando o que não é de sua responsabilidade, mas sim da União”, argumenta.
Professor Hahne (PL)
O professor Hahne, candidato do Partido Liberal, não é a favor do governo estadual empregar recursos para financiar obras federais. “Por vezes, essa forma de atuação trata-se de mera promoção política”, declara.
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