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Veja como será estrutura do Complexo Prisional que deve ser construído em Blumenau
Presídio no região central da cidade será completamente desativado
Durante a tarde desta sexta-feira, 21, representantes do poder executivo municipal, estadual e judiciário se reuniram no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau para a audiência pública do Complexo Prisional de Blumenau. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Governo de SC.
O Complexo tem expectativa de ser um dos maiores e mais modernos do país. O projeto foi liderado pelo Estado de Santa Catarina e coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O prefeito Mário sempre foi um grande parceiro deste projeto, pois ele converge atendendo expectativas tanto do estado de Santa Catarina quanto do município. Ampliando e qualificando as vagas do sistema prisional, valorizando o trabalho do policial penal e levando trabalho para estes presos”, comenta Ramiro Zinder, Secretário Executivo de PPPs da SCPar.
Nova estrutura
O projeto prevê a desativação completa do Presídio Regional de Blumenau, uma demanda antiga do município, e a doação do prédio para a prefeitura. Os investimentos previstos em infraestrutura são de quase R$ 255 mil.
Para construir duas unidades de regime fechado serão de mais de R$ 61,8 mil em cada. Já no semiaberto serão mais de R$ 61,6 mil. Na reforma para transformar a penitenciária em presídio, serão investidos mais de R$ 11,6 mil. Já na área comum do complexo, serão mais de R$ 57,7 mil.
Ao todo, serão 1.600 vagas no regime fechado, 579 no semiaberto e 800 no provisório. A previsão é que R$ 173 milhões em ISS sejam arrecadados ao longo dos 35 anos de concessão. Além disso, 1.260 empregos diretos devem ser gerados com o complexo em funcionamento.
Até 28 de janeiro, a população poderá conhecer melhor o projeto e contribuir com sugestões pelo site do Governo de Estado. Após a análise de todos os comentários e os ajustes necessários, o projeto passa pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Após a autorização do TC-SC, a licitação pode ser aberta. A previsão é chegar a essa etapa ainda em junho de 2022.
Trabalho e educação para detentos
O projeto modelo inclui o investimento em educação de qualidade e possibilidade de trabalho para os presos. Isso auxilia a reinserção dos detentos na sociedade e ainda gera uma renda para a família que o espera aqui fora.
Este trabalho também financiará parte da remuneração para a empresa concessionária, a partir do Fundo Rotativo. Além disso, atua na redução da pena. Para cada três dias trabalhos, um é reduzido da detenção.