Vereador afirma que há irregularidades em gratificações de servidores da Prefeitura de Blumenau
Segundo Ito de Souza (PL), 240 pessoas estão recebendo benefício sem justificativa
Vereador afirma que há irregularidades em gratificações de servidores da Prefeitura de Blumenau
Segundo Ito de Souza (PL), 240 pessoas estão recebendo benefício sem justificativa
- Por Alice Kienen
- 10/07/2020
- 16:40
O vereador Ailton de Souza, o Ito (PL), apresentou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) alegando que servidores comissionados da Prefeitura de Blumenau estão recebendo gratificações de representação de forma irregular. O TCE concluiu previamente que há irregularidade.
De acordo com Ito, 240 pessoas recebem o benefício sem justificativa. Os pagamentos somam R$ 3 milhões ao ano. Entre eles estão diretores, gerentes, assessores e intendentes. O pedido dele é que o pagamento seja suspenso.
“Esse dinheiro poderá ser utilizado para construção de creches, pavimentações de ruas, na educação, compra de medicamentos, entre outras necessidades da nossa cidade”, justifica o parlamentar.
O valor, previsto em lei municipal, pode chegar a 50% do salário do servidor. Ele é previsto para repor despesas individuais que o trabalhador pode ter no cumprimento da função. Em Blumenau, o valor costumava ser de 30%, mas caiu para 17% em abril por conta da crise financeira causada pela pandemia.
Entretanto, por serem comissionados, a lei entende que o pagamento destes servidores já “pressupõe regime especial de dedicação e representação”, explica o Tribunal de Contas.
O TCE reconheceu a representação e publicou em 17 de junho uma determinação para que o prefeito Mário Hildebrandt se justifique sobre o caso. A Prefeitura de Blumenau alega que ainda não foi notificada, portanto não pode se posicionar sobre o assunto.
