Vereador propõe gratuidade no transporte coletivo a idosos a partir de 60 anos
Projeto de lei aguarda parecer jurídico da Câmara de Vereadores de Blumenau
Por Bianca Bertoli- 03/07/2018
- 11:25
Gratuidade no transporte coletivo de Blumenau ao idoso a partir dos 60 anos. É isso que defende um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores desde a semana passada. Se aprovada, a diminuição de 65 para 60 anos no direito à isenção beneficiaria mais de 10 mil pessoas, de acordo com o último censo do IBGE (2010).
Atualmente, estima-se que 6,7% dos usuários do transporte coletivo não pagam a tarifa. São cerca de 94 mil passagens por mês utilizadas por idosos, pessoas com deficiência, crianças de até cinco anos, entre outros beneficiados.
A proposta, que agora aguarda o parecer jurídico da Casa Legislativa, é de autoria do vereador Adriano Pereira (PT). O parlamentar explica que anexou ao pedido uma lei federal que trata do assunto e o estatuto do idoso. Nele, há um trecho que detalha ser critério “da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte”.
“A questão facilitaria para as pessoas irem a uma consulta médica, a atividades da Pró-família, ir visitar seus filhos e netos…Principalmente para os idosos de baixa renda seria muito importante ter a possibilidade de ter a passagem gratuita. Cabe agora a decisão do nosso executivo e do município de abraçar essa ideia, de pensar mais na melhor idade”, defendeu Pereira.
O parecer jurídico deve ser dado até a próxima semana, quando será definida a próxima fase de tramitação do projeto.
