Vereador propõe Semana de Conscientização Contra o Aborto em Blumenau

Objetivo do parlamentar é conscientizar as pessoas sobre a responsabilidade que envolve a decisão

O vereador Marcos da Rosa (DEM) quer instituir a Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto na cidade de Blumenau. O projeto foi entregue nesta semana e a data está planejada para semana do dia 15 de maio.

De acordo com o parlamentar, a data comemorativa daria oportunidade à instituições contrárias à prática para levar o debate adiante. O vereador afirma que, apesar de polêmico, o tema precisa ser debatido. Ele pretende levar a conversa também para as escolas.

“Antes de ficar dizendo que a mulher tem direito ao aborto, mais fácil e mais importante é falarmos sobre a responsabilidade que temos que ter nos relacionamentos. A gente não deve sair por ai fazendo o que dá na cabeça e quando engravida dizer que quer abortar porque ‘meu corpo, minhas regras’. O direito à vida vem desde a concepção e ninguém tem o direito de tirar uma vida seja no ventre ou fora dele”, opina.

Marcos da Rosa acredita que o projeto será bem recebido na câmara, porque está voltado para a conscientização e para a “proteção da vida”. Ele afirma que o foco não está apenas nas crianças, mas também nas mães que são impactadas pela decisão.

“Acredito que ela é mais afetada que a própria criança, porque ela fica com aquele peso na consciência, além das sequelas”, avalia.

Aborto legal

No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos específicos. Eles incluem o risco de morte da mãe causado pela gravidez, feto anencéfalo (sem cérebro) ou gravidez resultante de estupro.

Caso o aborto induzido (ou seja, não espontâneo) ocorra fora dessas exceções, o Código Penal Brasileiro considera a prática um crime contra a vida. A mulher que opta pelo procedimento pode receber detenção de um a três anos.

Terceiros envolvidos no processo, ou seja, quem realiza o processo, pode pegar de um a quatro anos de prisão. Se o aborto for feito sem o consentimento da mãe a pena máxima chega a dez anos.

Comemorações de maio

Além do maio amarelo, que já é popular na cidade, o mês também contempla datas comemorativas relacionadas à maternidade. Na terceira semana, próximo da proposta de data do vereador, é celebrada a Semana da Conscientização do Planejamento Familiar.

Entre os dias 19 e 25, Blumenau sedia a Semana Municipal de Doação de Leite Materno. Também na semana do dia 25, há a Semana de Conscientização da Adoção. Além disso, maio é o mês do Dia das Mães, que sempre é comemorado no segundo domingo.