Giovanni Silva/Câmara de Vereadores de Blumenau
Vereadores aprovam projeto que cria campanha de combate ao assédio no esporte em Blumenau
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em segunda votação o projeto de lei 9043/2024 que “institui a campanha de combate ao assédio no esporte no município de Blumenau”.
De autoria do vereador Maurício Goll (PSDB), o projeto foi votado na sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 8.
Segundo o texto da proposta, a campanha tem como objetivos combater toda e qualquer forma de assédio no esporte; planejar e adotar medidas efetivas de esclarecimento e conscientização dos atletas, treinadores, comissão técnica e familiar, a respeito dos tipos de assédio e comportamentos abusivos; promover campanhas públicas a respeito da ilegalidade e imoralidade da ofensa ou violação a um direito fundamental, de agressão físicas e do uso desmedido do poder de treinadores, gestores, dirigentes e de outras pessoas envolvidas no esporte; promover cursos para eventos esportivos, que expliquem quando há ocorrência de assédio, como caracterizá-la e como proceder nesses casos, como forma de alertar a comunidade esportiva a respeito da ilegalidade do assédio moral e sexual no esporte; desenvolver mecanismos de reclamação e programas de educação e treinamento sobre assédio e abuso no esporte.
O projeto ainda precisa ser votado em redação final na Casa para então ser encaminhado para sanção do prefeito.
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