Denner Ovidio/Câmara de Vereadores de Blumenau
Vereadores de Blumenau aprovam projeto que obriga identificação permanente por microchipagem em cães e gatos
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 17, projeto de lei complementar 2199/2023, com a incorporação da Emenda Supressiva 1/2023 e as Emendas Modificativas 2/2023 e 3/2023, que traz no texto base a obrigatoriedade da identificação permanente por método eletrônico (microchipagem) de cães e gatos.
O projeto, que é de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), foi aprovado pela maioria dos vereadores.
“Queremos padronizar a microchipagem, visando estabelecer a competência e registrar de uma melhor forma para que fique claro e na garantia da lei”, defendeu na tribuna a vereadora Cristiane Loureiro.
A vereadora acrescentou à coluna Poder Blumenau que, conforme o texto, a microchipagem obrigatória deverá ser subsidiada pelo município durante os mutirões de castração.
O projeto segue para sanção do prefeito de Blumenau.
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