Vereadores de Blumenau discutem redução do recesso de 45 para 35 dias

É o segundo ano consecutivo que uma proposta do tipo tramita no Legislativo

Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de resolução que quer diminuir o período de férias dos vereadores. Hoje, o recesso vai de 16 de dezembro a 31 de janeiro, totalizando 45 dias. De acordo com o novo texto, passaria para de 22 de dezembro a 25 de janeiro, com 35 dias de descanso.

Na papelada da Câmara de Vereadores, o projeto aparece como sendo de autoria da Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno. No entanto, a assessoria de imprensa informou que nestes casos o projeto é especificado como de autoria da comissão, mas sempre há um vereador que toma a frente. No caso, é Adriano Pereira (PT).

Adriano tentou aprovar a resolução parecida no ano passado, quando propôs diminuir o período de férias para 30 dias. O texto passou pelas comissões legislativas e foi rejeitado pelos vereadores.

De acordo com o presidente da comissão que está analisando a questão neste ano, vereador Gilson de Souza (PSD), o problema não é o recesso dos vereadores, e sim dos outros servidores do legislativo. De acordo com ele, o funcionário interno sai sempre uma semana depois dos vereadores, e volta uma antes.

“O que tem realmente aqui são as comissões internas, que precisam continuar o seu trabalho até uma semana depois de findar a última sessão e dar encaminhamento aos projetos e despachos, então esses vereadores saem uma semana depois e retornam uma semana antes”, explica Gilson.

Gilson garante que é a favor da redução do período de férias, mas diz que há um verdadeiro impasse interno por parte dos funcionários de carreira que necessitam deste tempo a mais. Ele relata que já foram feitas reuniões, e que os servidores rechaçaram a possibilidade de diminuição das férias por causa destas duas semanas que têm para trabalhar internamente.

Para o autor, Adriano Pereira (PT), o projeto é constitucional e um importante exemplo positivo para a Câmara. O objetivo principal é fazer com que todos iniciem os trabalhos antes, porque tanto os vereadores quanto funcionários internos dependeriam uns dos outros para que as sessões aconteçam.

“Eu insisti desde 2013 para que se reduzisse a 30 (as férias). Era 30 para ser como qualquer trabalhador e ponto. Estou cedendo neste projeto para 35 dias, ou seja, que tenha uma semana para os servidores prepararem a pauta, organizarem as sessões e etc”, conta.

O presidente da Câmara, Marcos da Rosa (DEM), afirma não ter problema com a possibilidade de redução, e que, neste caso, acompanharia a votação da maioria. No entanto, ele também levanta a discussão dos servidores internos.

“A questão é que já propuseram esse projeto, e, para o funcionamento da Câmara, para fazer a digitalização dos projetos, entre outros serviços, parece ser necessário esse tempo”, argumenta.

Votação em 2017

No ano passado o mesmo projeto passou por todas as comissões parlamentares, e acabou sendo rejeitado pelos próprios vereadores. Os únicos que votaram favoravelmente foram Adriano Pereira (PT), Gilson de Souza (PSD) e Ricardo Alba (PP). O restante votou para que os 45 dias fossem mantidos.