Vereadores de Indaial rejeitam proposta da prefeitura envolvendo vale-alimentação dos servidores
Prefeitura alega que redução salarial seria feita pelo benefício, mas vereadora afirma que intenção não estava clara
Por Redação O Município Blumenau- 16/04/2020
- 14:02
Uma proposta da Prefeitura de Indaial criou atrito entre o executivo e a Câmara de Vereadores. O prefeito André Moser afirma que o projeto enviado nesta terça-feira, 14, buscava reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos por meio do vale-alimentação.
O legislativo recusou o projeto. Entretanto, vereadores afirmam que não ficou claro durante a sessão que se tratava de uma proposta para garantir o funcionamento do administrativo. Para eles, a votação modificava apenas a lei envolvendo o vale-alimentação dos trabalhadores.
A legislação atual não permite que o valor do benefício seja modificado, independente da redução da carga horária. O projeto apresentado pelo prefeito revogaria o parágrafo que determina a proibição da alteração do vale-alimentação.
“Ele estava querendo que revogasse este dispositivo. Mas não estava explicando a questão da jornada de trabalho. Se ele vai reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos, pode fazer por decreto, não é algo que passa pela gente”, afirma a vereadora Ana Paula Reiter.
De acordo com o prefeito, a ideia era reduzir a carga horária de alguns funcionários de 8 para 6 horas. A redução proporcional impactaria apenas o vale-alimentação dos trabalhadores. Entretanto, isso não teria ficado claro no projeto enviado à Câmara.
“Fico triste pela falta de parceria e principalmente de consciência de alguns vereadores em relação a este momento tão delicado que vivemos. Estamos falando da vida das pessoas, de gerar renda, de sobrevivência, e também da gestão da nossa cidade”, disse o prefeito André Moser nesta quarta-feira.
Suspensão do IPTU
Moser também ressaltou a dificuldade de manter a comunidade protegida e, ao mesmo tempo, buscar medidas econômicas que auxiliem o município e mantenha a administração funcionando. Após a rejeição do projeto, novas medidas serão tomadas.
Uma delas é a suspensão do início do pagamento do IPTU, que ocorreria em maio. Novas formas de realizar a quitação do imposto nos próximos meses serão divulgadas pela prefeitura. Em Blumenau, os vencimentos podem ser prorrogados para o fim de 2020.
“O município não pode deixar de cobrar o IPTU, pois a Prefeitura sofreria uma penalidade legal. Porém estamos avaliando possibilidades de tentar amenizar a situação para nossa comunidade”, disse o secretário de Administração, Silvio César da Silva.
Salários do executivo
Um dos argumentos da Câmara dos Vereadores ao rejeitarem o projeto do prefeito foi o fato de que a redução salarial do executivo, anunciada no início do mês, teria o prazo de apenas 30 dias.
André Moser publicou em suas redes sociais que o decreto será prorrogado. Porém, a decisão ainda deve ser oficializada nesta quinta-feira, 16. “Estamos fazendo o que a lei nos permite, visando apenas o bem de todos”, disse o prefeito.
Os salários do prefeito e do vice-prefeito foram reduzidos em 30% neste mês de abril. Secretários, coordenadores e valores de gratificações em 20%. Demais comissionados, exceto profissionais de saúde, tiveram redução de 10%.
Também foram concedidas férias coletivas em algumas secretarias com o objetivo de corte de custos. A Prefeitura de Indaial retomará o atendimento de alguns setores nesta quinta-feira, 16. A lista pode ser consultada no site do município.
Presidente da Câmara solicita modificações
Na manhã desta quinta-feira, Flávio Molinari, presidente da Câmara, se reuniu com o prefeito e com o Procurador, Rodrigo França. Ele solicitou modificações no projeto e “justificativas mais amplas das medidas econômicas já adotadas e que estão por vir”.
“Pleiteei uma atenção especial aos pacotes econômicos para os empresários e a população, e fiquei feliz em saber que do próprio Prefeito Moser que, a grande maioria das medidas já estão sendo elaboradas e logo serão anunciadas”, anunciou em suas redes sociais.
Segundo ele, mais reuniões devem acontecer nesta quinta e mais detalhes devem ser divulgados até o fim do dia. Os vereadores já se propuseram a reduzir 10% seus salários e 5% dos cargos comissionados por 90 dias.
