Viatura problemática isenta sargento de Blumenau de ressarcir batida em poste
Estado queria que ele bancasse os estragos, mas veículo tinha má fama
Por Redação O Município Blumenau- 24/09/2021
- 18:12
Um sargento da Polícia Militar de Blumenau se envolveu em um acidente quando bateu a viatura que conduzia em um poste. O Estado de Santa Catarina chegou a fazer um pedido de ressarcimento dos custos, apontando o policial como responsável. Porém, a decisão de 1º grau foi mantida na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.
Segundo os processos, o condutor fazia o policiamento ostensivo com o veículo, quando a Central de Operações da Polícia Militar determinou que ele fosse até o terminal rodoviário para transportar dois soldados. No trajeto, a viatura deslizou em pista molhada, chocando contra um poste público.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º grau que julgou improcedente pedido de ressarcimento feito pelo Estado de Santa Catarina contra um sargento da Polícia Militar, apontado como responsável por danos ao erário ao se envolver em acidente de trânsito com a viatura da corporação que conduzia em Blumenau.
De acordo com os autos, o condutor fazia o policiamento ostensivo motorizado quando a Central de Operação da Polícia Militar determinou que a guarnição fosse até o terminal rodoviário da cidade para transportar dois soldados. No trajeto, a viatura deslizou em pista molhada e se chocou contra um poste de iluminação pública.
Estado
A acusação de responsabilidade afirma que os registros da viatura não apontam para defeitos mecânicos, apenas no interior do veículo e na lataria. Por isso, concluiu que o acidente foi culpa do condutor.
Também foi dito que o sargento tinha ciência dos problemas do veículo e decidiu utilizá-lo mesmo assim, mostrando ser negligente não encaminhando o automóvel para a oficina. Ainda foi argumentado que o policial não tinha domínio da direção, tentando realizar a manobra próxima à curva do acidente.
Sargento
O policial rebateu dizendo que a viatura já era conhecida no batalhão pelo histórico de acidentes com diferentes condutores. Testemunhas ainda disseram que ela era motivo de piada, tanto que muitos policiais a chamavam de “Viúva Negra” e diziam uns aos outros para ter cuidado com ela.
Quanto ao não ter encaminhado a viatura ao conserto, o sargento disse que ela já havia sido retirada de circulação e só retornou para suprir a demanda do setor de transporte, garantindo que não tinha outra opção a não ser utilizar o veículo disponibilizado pela corporação.
Justiça
O desembargador Luiz Fernando Boller, relator da apelação, chama a atenção o fato do livro de registros da viatura não estar em sua versão integral, mas conter apenas as páginas que serviram de suporte para afirmar que o veículo possuía apenas defeitos internos e de lataria. Sem o livro de registros completo, não seria possível verificar que não houvesse registro de nenhum outro defeito no veículo.
“Não há nos autos elementos suficientes para demonstrar que o réu agiu de modo imprudente ao conduzir o veículo, tampouco para evidenciar que desrespeitou as normas de trânsito”, concluiu o desembargador.
