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VÍDEO – Juíza grita com testemunha em audiência no Oeste de Santa Catarina e será investigada
Magistrada Kismara Brustolin interrompeu depoimento e exigiu ser chamada de “excelência”
A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê, no Oeste Catarinense, chamou atenção nas redes sociais após a repercussão de um vídeo seu em uma audiência judicial. Na gravação, ela aparece gritando com a testemunha ao exigir ser chamada de excelência. A conduta dela será investigada.
Em uma audiência virtual no dia 14 de novembro, a magistrada exigiu ser chamada de “excelência” por uma testemunha em um processo trabalhista. Ela ainda o chama de “bocudo”.
No vídeo, ela ainda garante que o depoimento seria desconsiderado. “Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, Excelência?”, diz Kismara. Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza. Ela retruca, aos gritos: “Responda, por favor, repete”.
A testemunha chegou a questionar se seria obrigada a seguir a determinação da juíza e foi informada que o depoimento seria desconsiderado do processo. “O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, disse a juíza.
Confira o vídeo:
Audiências suspensas
Após o conhecimento do caso, entidades do meio jurídico se manifestaram. Nessa terça-feira, 28, a Corregedoria Regional do TRT-SC decidiu pela suspensão da realização de audiências da juíza, além de instaurar um procedimento para apurar irregularidades no caso.
Já nesta quarta-feira, 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também afirmou que vai investigar a conduta de Kismara. A abertura da reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luís Felipe Salomão.
“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina também emitiu nota e solicitou providências após as atitudes da juíza. “A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio.
A reportagem buscou contato com a juíza, mas até a publicação desta notícia não teve retorno. O espaço segue aberto para contraponto.
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