A atuação da Prefeitura de Blumenau em uma das ocupações indígenas de Blumenau está na mira do Ministério Público Federal (MPF). O órgão já havia emitido uma requisição para que o município não interferisse na moradia, que ficava às margens do acesso da Via Expressa, ao lado da rodoviária.
No fim do mês passado, 27 de abril, dona Roseli e seu Lili saíram do imóvel para buscar cipós na mata. O casal conta que quando retornou, encontrou o terreno tratorado, sem a casa e seus pertences. Entretanto, a prefeitura aguardou ser notificada e se manifestou apenas nesta semana.
A principal preocupação da comunidade indígena é que o acampamento em frente ao Fort Atacadista, onde há duas famílias com crianças, também seja destruído.
“Da última vez a dona Roseli caiu. As máquinas não tem pena, só passam por cima de todo mundo”, comentou Soraia Leila Mual, lojista que acompanha o casal e acionou as autoridades.
Surto de dengue teria motivado atitude
De acordo com o município nenhum imóvel teria sido derrubado. Apenas materiais que estariam abandonados teriam sido retirados pelo mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti na cidade. A ação teria ocorrido após diversas denúncias de moradores.
“A Prefeitura de Blumenau informa que as duas áreas da cidade destinadas a acampamento indígena, na Rua Itajaí e na região próxima ao Terminal Rodoviário de Blumenau, seguem disponíveis para moradia, sendo monitoradas, porém, sem interferência do município”, reforça a nota.
A Secretaria de Saúde ainda reforçou que o Itoupava Norte, onde o caso foi registrado, é o bairro com maior número de focos da doença na cidade atualmente. A ação também conta com as Secretarias da Defesa Civil, Manutenção Urbana e Desenvolvimento Social.
Local já causava preocupação
Há dois anos o local recebeu uma vigília para que o espaço não fosse demolido. Na época, acadêmicos, professores, pesquisadores, empresários e moradores das redondezas se reuniram no endereço.
Roseli e Lili, casal que faz parte do povo Xokleng/Kaingang, estão acampados na rua 30 de Outubro há duas décadas. No ano passado a prefeitura demoliu algumas tendas e barracos do local, com o objetivo de fazer uma limpeza nos terrenos próximos à Via Expressa.
Na época, a prefeitura alegou que o espaço era ocupado por traficantes e usuários de drogas. Informação que a comunidade indígena nega desde então. Entretanto, lojistas da região frequentemente acionam o poder público quanto aos problemas no local.
Ministério Público Federal cobrou prefeitura
Em um ofício encaminhado à Prefeitura de Blumenau, o Ministério Público Federal deu dez dias para que o município informe:
a) se procede a informação de que o acampamento indígena localizado nas proximidades da rodoviária da cidade foi efetivamente desmontado e, em caso positivo, de quem partiu a ordem para demolição;
b) quais razões justificam a medida?
c) quantos indígenas ocupavam o acampamento que se afirma ter sido desmontado pela prefeitura;
d) quais as medidas que a prefeitura pretende adotar para possibilitar abrigo aos indígenas que vêm acampar na cidade para vender o produto do ser artesanato
Cimi está acompanhando o caso
O casal também está sendo amparado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que atua em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. A cobrança atualmente é que a prefeitura devolva os itens levados na demolição.
Entre eles estão fogão, panelas, colchão e itens para produção de artesanato, além de produtos para venda. Caso isso não ocorra, o órgão poderá entrar com ações judiciais relativas à cobrança por danos morais e materiais.
“A prefeitura colocou pedras no terreno, numa atitude lastimável, vergonhosa. Que demonstra ideologia higienista, racista e fascista. Isso é extremamente grave e violento. Uma atitude criminosa”, afirmou o advogado do conselho, Cleber Buzatto.
“Blumenau é uma cidade que, além de ser construída em cima de território indígena, é beneficiada até hoje por uma barragem de contenção construída na terra indígena Xokleng/Laklãnõ que represa o rio Itajaí-Açu, retirando o pouco que restou da terra indígena para que diminua os efeitos das enchentes no município”, reforçou.
Confira a nota da prefeitura na íntegra
A Prefeitura de Blumenau informa que as duas áreas da cidade destinadas a acampamento indígena, na Rua Itajaí e na região próxima ao Terminal Rodoviário de Blumenau, seguem disponíveis para moradia, sendo monitoradas, porém sem interferência do município. O poder público reforça que recentemente, um mutirão da Sala de Situação que atua no combate do mosquito Aedes aegypti na cidade, fez a retirada de materiais que estavam abandonados em um local próximo ao viaduto da Via Expressa.
A ação foi motivada por diversas denúncias de moradores. Atualmente, a Itoupava Norte é o bairro com maior número de focos na cidade, são mais de 234 locais, o bairro também registra 140 pacientes com diagnóstico de dengue. A ação faz parte da série de mutirões de limpeza que a Prefeitura de Blumenau tem feito desde o começo de abril e já passou pelos bairros Escola Agrícola, Do Salto, Vorstadt, Água Verde e Garcia.
Os trabalhos são acompanhados pela Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes), Secretaria de Defesa Civil (Sedeci) e Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb). Mais de 200 toneladas de entulhos já foram recolhidos desde o começo de abril.