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Visitas presenciais em unidades prisionais de SC serão retomadas
Detentos estão há sete meses sem encontrar parentes e amigos
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) de Santa Catarina, informou que irá autorizar a retomada das visitas presenciais nas unidades prisionais do estado, a partir do dia 20 de outubro. Os encontros com os detentos estão suspensos há sete meses, desde o dia 14 de março, devido a pandemia de Covid-19.
De acordo com o SAP, a suspensão foi motivada para proteger, além dos funcionários e servidores que atuam nas unidades, os próprios presos. Antes mesmo dessa decisão ser tomada, alguns detentos e funcionários testaram positivo para o coronavírus.
“O retorno da visita é mais um desafio complexo para o sistema prisional, mas que será vencido com o comprometimento de todos os envolvidos”, destacou o Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima.
De acordo com a Portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira 07, neste período de pandemia, o interno terá direito a uma visita mensal que poderá ser presencial com duração máxima de uma hora, ou virtual com duração máxima de 20 minutos. A modalidade será escolhida pelo visitante previamente cadastrado no i-pen.
Para que a visita presencial seja retomada e se mantenha existem alguns fatores que deverão ser observados como, por exemplo, inexistência de surto de Covid-19 na unidade, avaliação do risco potencial por região; número de casos na região onde está localizada a unidade, além de estrutura física adequada na unidade que garanta, entre outros itens, o distanciamento social de 1,5 metro.
Ao ingressar na unidade, o visitante assinará Termo Autodeclaratório, assegurando que não apresenta sintomas da doença, não faz parte do grupo de risco, além de se comprometer em informar à unidade caso apresente sintomas gripais, 14 dias após a visita.
Também deverá tomar todas as medidas de segurança como o uso adequado da máscara, não portar objetos ou qualquer item de gênero alimentício e cumprir as regras sanitárias estabelecidas pelos órgãos de saúde pública. As regras também valem para os internos.
Após o término do período da visita, o local deverá ser higienizado de acordo com as Normas estabelecidas no Manual de Desinfecção da SAP. As visitas serão agendadas pelo setor social da unidade.