Votação no Congresso Nacional ameaça a duplicação da BR-470

Governo federal quer tirar R$ 50 milhões da rodovia para investir em outras áreas e estados

O governo federal propôs ao Congresso Nacional retirar mais R$ 50 milhões do orçamento da duplicação da BR-470 em 2018. A medida integra o Projeto de Lei do Congresso Nacional 13/2018, que redireciona verbas para custear investimentos em educação, saúde e infraestrutura. As obras no Vale do Itajaí perderam outros R$ 24 milhões do orçamento no início de maio.

O projeto poderia ir à votação nesta terça-feira, 26, mas a sessão foi encerrada antes que o assunto entrasse em discussão. Os R$ 50 milhões a serem cortados integram uma emenda ao orçamento proposta pela bancada catarinense no Congresso Nacional.

Conforme o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina (Dnit), Ronaldo Carioni Barbosa, as emendas parlamentares são essenciais para o andamento da duplicação em 2018.

Para onde iria o dinheiro

A mudança proposta pelo governo beneficia algumas ações de abrangência nacional, como apoio a unidades de saúde e aquisição de veículos para o transporte escolar. Porém, há também projetos de infraestrutura voltados a estados da região Nordeste.

Segundo o deputado federal João Paulo Kleinübing (DEM), o projeto não poderia ser votado nesta terça porque os parlamentares não receberam informações detalhadas sobre os cortes com 24 horas de antecedência. Além disso, o prazo para apresentação de emendas na Comissão Mista de Orçamento só termina no dia 2 de julho (terça da semana que vem).

A bancada catarinense pretende tentar convencer o governo a buscar outras alternativas de transferência orçamentária que não prejudiquem as obras previstas para este ano. Dos R$ 545 milhões que o projeto de lei retira do Dnit, R$ 150 milhões estão previstos para Santa Catarina. É, de longe, o estado mais prejudicado pela tesourada.

“O governo federal tem uma dívida com Santa Catarina. Vamos trabalhar para que se mantenham os recursos do Estado”, disse Kleinübing.