“A quem interessa o enfraquecimento do Legislativo blumenauense?”
Colunista questiona o que chama de "fixação" com a Câmara de Vereadores, cobrada constantemente por enxugamento nos gastos
Por Josué de Souza- 06/08/2019
- 17:41
Nesta segunda-feira, 5, aconteceu em Blumenau uma reunião entre os vereadores e lideranças do chamado G6, um grupo que congrega Acib, Fiesc, OAB, Observatório Social, Intersindical Patronal, Ampe e Codeic. O objetivo era acertar os ponteiros, desajustados depois do conflituoso ano de 2018. O G6 tem se notabilizado na cidade por cobrar da Câmara de Vereadores a redução de custos e por, no ano passado, patrocinar a campanha “BR-470, sem duplicação não tem reeleição”.
O resultado, motivado também por outros fatores, foi a redução da nossa representação política em Brasília e em Florianópolis. Sem contar que, por mais que a campanha institucional fosse extremamente “bairrista” e com defesa de pautas locais, algumas lideranças das entidades fizeram campanha para candidatos de fora, mesmo com a presença de três candidatos de Blumenau nas chapas para disputar ao governo do estado.
Conforme informação publicada pela imprensa, a reunião foi tensa e com cobranças de ambos os lados. Sobretudo em relação a racionalização do recurso público e aumento na produtividade da Câmara. Sem dúvidas pautas importantes e extremamente atuais. Não duvido da boa intenção do chamado G6. Porém, com todo respeito, creio que a intenção do grupo é ou ingênua, ou equivocada. Assim, pretendo contribuir com o debate com algumas perguntas.
Primeiro é preciso questionar essa fixação com a Câmara de Vereadores. Ela é o menor orçamento dos entes federados. É o chamado primo pobre, apesar da sua importância na República. Na divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, possui a nobre função de evitar que o poder se concentre na mão de tirânico. O chamado sistema de freios e contrapeso. Porque o mesmo zelo não acontece com o poder Executivo ou Judiciário?
Outro questionamento a ser realizado é qual a legitimidade do G6. Sem dúvida eles representam um extrato importante da sociedade, já que são empresários, geram empregos e assumem o risco econômico, sobretudo em uma economia em crise. Porém, no G6, não há representação de trabalhadores, de estudantes, das associação de moradores. Esses também devem ser consultados. E no poder Legislativo é onde há representantes políticos eleitos pela população.
Por fim, a quem interessa o enfraquecimento do Legislativo blumenauense? É comum nas discussões políticas a queixa da falta de autonomia do Legislativo em relação ao Executivo. Pois é, quanto menor e mais frágil a Câmara de Vereadores, mais fácil para o poder de plantão controlá-la.
Da mesma forma, fica mais fácil para o poder econômico local se impor ao Legislativo e por consequência se impor à vontade popular. Mais uma vez, não duvido da boa intenção do G6, porém sua postura me parece no mínimo equivocada. Em tempos de obscurantismo político, defender a cidadania é defender o poder Legislativo, mesmo que não concordemos com sua composição.