Michele Lamin/Prefeitura de Blumenau

“A tolerância tem que ser zero”, diz secretário após rescindir contrato com empreiteira da nova Prainha

Obra foi paralisada e agora aguarda nova empresa para ser retomada

A revitalização da Prainha em Blumenau está parada e deve permanecer assim por mais algum tempo. Isso porque a prefeitura rescindiu o contrato com a Obramaster, empreiteira que era a responsável pelas obras no local.

De acordo com o secretário de Obras, Michel Maiochi, o cronograma da obra estava com atrasos frequentes,  que fizeram com que o município não tivesse outra opção. Segundo ele, a empresa foi notificada em algumas oportunidades e em poucas delas deu justificativas plausíveis. Por isso, a prefeitura tomou a decisão de assinar a rescisão no dia 26 de outubro.

“O prefeito, a vice e a gente aqui na Secretaria de Obras fiscalizamos e acompanhamos todas as obras, e a tolerância tem que ser zero nesses casos. Entendemos alguns atrasos, mas uma vez que a empresa não consegue cumprir o que se comprometeu, e nós percebemos isso, a gente precisa agir. Tentamos muito, mas em nenhum momento as justificativas refletiram em reorganização para atender as demandas necessárias”, explicou Maiochi.

Ele ainda apontou que a empresa deu algumas justificativas, principalmente a pandemia e os preços dos produtos aumentando [uma reportagem em fevereiro já destacava situação]. Mas também ressaltou que os pagamentos estavam todos em dia e que os valores cobrados foram oferecidos pela própria Obramaster, em licitação – tendo inclusive os reajustes previstos.

Nossa reportagem procurou a empresa para um posicionamento, entretanto, até a publicação da matéria, não houve sucesso. Segundo a prefeitura, a Obramaster não refutou a rescisão.

Mas e agora?

Para o munícipe o principal é ter a obra pronta e essa era a expectativa ainda para este ano. Quando a obra reiniciou no início de 2021 – após imbróglios jurídicos – esperava-se que fosse concluída ainda naquele ano. Os atrasos aconteceram e o tempo foi passando.

Atualmente a obra possui cerca de 30% já executada. De acordo com Maiochi, o valor referente – cerca de 1,5 milhão – já foi empenhado. Como a obra é orçada em torno de R$ 5 milhões, com recursos do Ministério do Turismo, os R$ 3,5 milhões serão pagos à empresa que assumir os serviços.

Após a rescisão, o primeiro passo do município é oferecer oficialmente a continuidade da obra à segunda colocada na licitação, que nesse caso é a Construtora Stein. Se a empresa aceitar, a secretaria de Obras assina uma nova ordem de serviço e as máquinas voltam a operar. Esse trâmite, segundo Maiochi, deve durar de 15 a 20 dias.

Caso a Stein não aceite ficar com a obra, a prefeitura terá que lançar um novo edital de licitação. Essa possibilidade pode atrasar ainda mais a continuidade da obra.

“Não posso dar uma expectativa exata aqui porque são variáveis. Mas se a segunda colocada aceitar, acreditamos que até o meio do ano podemos inaugurar a nova Prainha. Se tiver que fazer uma nova licitação, pelos trâmites legais de licitação e recursos, só devemos assinar o novo contrato lá por junho e julho, para aí reiniciar a obra”, explica.

“Ninguém assina um contrato e começa uma obra para rescindir, mas tem que ser feito quando necessário. E não é algo novo também. Fizemos lá no terminal Oeste, demorou, mas está tudo dando certo, a obra está voando, ficando muito bonito e no caminho certo”, concluiu.

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