Agir determina que prefeitura pague R$ 6 milhões por mês à Blumob por prejuízos durante pandemia
Decisão foi publicada nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União
Por Jotaan Silva- 28/07/2020
- 12:20
A Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), publicou um parecer nesta segunda-feira, 27, solicitando que a Prefeitura de Blumenau faça o ressarcimento de mais de R$ 6 milhões por mês à Blumob, por conta dos dias parados na pandemia. O documento foi uma resposta ao pedido feito pelo próprio executivo municipal no dia 20 de abril.
Na época, o Município solicitou que a Agir analisasse o pleito feito pela empresa, de um aporte mensal de R$ 5.983,420,71, devido a paralisação na época. Com números mais atualizados, a orientação da agência é que o repasse seja de R$ 6.085.66,00.
“O valor que nós apontamos foi resultado de cálculos com base no contrato. Por isso, a decisão é que prefeitura precisa realizar esse ressarcimento. Mas o valor ainda pode ser questionado pelo município, eles podem analisar ainda”, afirmou o diretor Geral da Agir, Henrich Luiz Pasold.
No documento assinado por ele, Pasold aponta ainda que, um dos motivos para a necessidade do repasse, é evitar o colapso do sistema de transporte coletivo em Blumenau.
“Evitar a quebra do Concessionário, é antes de mais nada, evitar o colapso do sistema do já combalido sistema de transporte público e a sua queda de usuários, por razões que aqui não cabem ser discutidas, e assim, cumprir a obrigação constitucional que é a de prover a cidade dos meios de transportes públicos”.
Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura de Blumenau. Porém, até a publicação da reportagem, não houve manifestação.
Além do ressarcimento, a Agir faz outras recomendações. Confira:
1. Retomada parcial da operação;
2. Utilização de veículos de menor porte na operação de retomada (menor custo por quilômetro);
3. Suspensão da operação aos sábados e domingos no período de retomada das atividades;
4. Desobrigação da vigilância nos terminais;
5. Transferência para prefeitura da operação do serviço BluFácil;
6. Reduções em custeios acessórios:
a. Despesas de água e luz dos terminais;
b. Seguro para terceiros;
c. Suspensão temporária dos serviços de Wi-fi e GPS; e
d. Postergação dos prazos de investimentos na estrutura definitiva de garagem,
Empresa chama funcionários para demissões
Nesta segunda-feira, 27, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Blumenau (Sindetranscol), apontou que a Blumob estava chamando funcionários até a sede da empresa para assinarem aviso prévio de demissão.
De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, tiveram trabalhadores que assinaram, alguns que não assinaram e outros que, ao saber do que se tratava, nem entraram na empresa.
Na sexta-feira, 24, o jornal O Município Blumenau trouxe uma reportagem informando sobre três propostas que a Blumob havia repassado ao sindicato para reduzir os gastos, visto que mesmo quando os ônibus podiam circular pelas ruas da cidade, a queda de usuários foi de 75%.
As possibilidades apresentadas foram: reduzir a jornada de trabalho e o salário dos colaboradores em 70%, demitir 270 funcionários ou, até, 450 trabalhadores. Nas três propostas, o vale alimentação também seria cortado pela metade. Naquele momento, o sindicato foi contrário às demissões e apontou que estava buscando uma solução que não afete gravemente os trabalhadores.
Após ter conhecimento dos avisos prévios, os representantes da categoria emitiram uma nota em repúdio, onde criticaram veemente a postura da empresa.
Também em nota, a Blumob afirmou que está compromissada em honrar com os salários e benefícios, mas que é necessário o entendimento que há uma paralisação de quase quatro meses, deixando-a sem receitas.
Confira os detalhes sobre o tema e as notas do sindicato e empresa.
