Alexandre de Moraes suspende julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif
“Caso de Brusque” foi mencionado durante sustentação oral, em referência à cassação do ex-prefeito do município Ari Vequi no ano passado
Por Thiago Facchini- 04/04/2024
- 12:52
O julgamento que pode cassar o mandato do senador catarinense Jorge Seif (PL) foi suspenso nesta quinta-feira, 4, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A suspensão ocorre após a sustentação oral, antes da votação. A continuidade será no dia 16 de abril.
O pedido de cassação foi apresentado pela coligação Bora Trabalhar, formada pelos partidos PSD, União Brasil e Patriota (este hoje extinto). A coligação teve o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) como candidato ao Senado nas eleições de 2022. Ele ficou em segundo na contagem de votos, atrás de Seif, e não se elegeu.
A ação é semelhante ao processo que cassou o mandato de Ari Vequi, ex-prefeito de Brusque, em maio de 2023. A coligação alega, entre outros argumentos, que houve uso da estrutura da Havan, empresa de Luciano Hang, durante a campanha do senador.
A participação de Seif na 21ª Semana da Indústria Calçadista Catarinense, evento promovido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (Sincasjb), também envolve o pedido de cassação.
“Caso de Brusque”
A sessão começou com o relatório apresentado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Posteriormente, os defensores da coligação, do senador, dos suplentes e de Luciano Hang fizeram sustentação oral por até dez minutos. O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa também falou à Corte.
A cassação do ex-prefeito Ari Vequi foi mencionada como o “caso de Brusque”. Em sustentação oral, a advogada de Seif, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ex-ministra do TSE, insinuou que houve abuso de poder econômico na cassação de Ari, mas que o julgamento de Seif era diferente e que não havia conjunto de provas suficiente para a cassação, diferente do processo do ex-prefeito.
A defesa da coligação Bora Trabalhar entende que, em uma eventual cassação, não é necessária a realização de uma nova eleição para a vaga de Seif no Senado. Com isso, a defesa pede que Raimundo Colombo, candidato da coligação em 2022, assuma a cadeira após retotalização dos votos.
Seif foi absolvido por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), antes de o caso chegar à terceira instância eleitoral. A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) disse, na época, entre os argumentos, que as acusações envolvendo a Havan se tratavam de suposição.
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