Sávio James Pereira
Após quatro anos, obra de prolongamento da Via Expressa será retomada
Retomada foi acordada entre governo do Estado e empresa, com mediação do MP-SC
Paralisadas desde 2017, as obras de prolongamento da SC-108, a Via Expressa em Blumenau, serão retomadas neste mês de junho. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – garantindo de que os serviços poderão ser executados – foi assinado após reunião nesta quarta-feira, 2, entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a Cetenco – empresa responsável pelas obras – com mediação do Ministério Público de Santa Catarina.
De acordo com informações divulgadas pelo estado, a empresa concordou em devolver cerca de R$ 13,2 milhões que recebeu de forma indevida nos anos anteriores, quando a obra ainda estava sendo executada. Essa devolução acontecerá em forma de abatimento, ou seja, o valor será descontado do que governo terá que pagar pelos próximos quilômetros da obra.
“Foram várias reuniões e tratativas para que chegássemos a uma solução. Agora é levar ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado, para ver se há alguma objeção, e retomar os trabalhos. Quem mais ganha com isso são os catarinenses que moram no Vale do Itajaí”, explicou o secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.
O deputado estadual Ricardo Alba foi quem intermediou as conversas. No dia 18 de maio, ele conversou com o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, juntamente com o secretário de Infraestrutura. Posteriormente, no dia 25, houve uma nova reunião, agora com a presença da empresa. O último encontro aconteceu nesta quarta-feira e definiu o acordo.
Há quase um mês, o ex-secretário adjunto de Infraestrutura de SC, André Espezim havia informado sobre possibilidade da obra ser retomada ainda em maio. Porém, um parecer da Procuradoria Geral do Estado apontou que não havia segurança jurídica para que isso acontecesse.
Agora, com o acordo e TAC assinados, a obra deve ser retomada, a não ser que haja algum parecer contrário do TCE-SC.
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