Aumento do IPTU de Blumenau será maior nos bairros afastados do Centro
Segundo estudo da prefeitura, defasagem no valor do metro quadrado era maior na periferia
Por Bianca Bertoli- 29/11/2017
- 15:00
As mudanças no cálculo do IPTU que a Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira vão impactar todos os contribuintes de Blumenau. Quanto cada um vai pagar a mais, porém, depende de uma conta complexa, que envolve diversas variáveis. Uma dessas variáveis, porém, é possível mensurar desde já. As novas regras elevam o valor por metro quadrado dos terrenos entre 14% e 50%. Por consequência, os imóveis valerão mais aos olhos da prefeitura, e pagarão mais imposto em 2018.
A votação foi por 8 votos a 6, em regime de urgência. O projeto chegou à Câmara na terça e foi aprovado no mesmo dia. Veja aqui como cada vereador votou.
A variação depende do endereço do imóvel. Aqueles localizados em bairros periféricos (Zona Fiscal 4), como Itoupavazinha, Progresso e Passo Manso, sofrerão o maior impacto: 50%. Donos de imóveis da área central (Zona Fiscal 1), aqueles que já estão entre os mais valorizados da cidade e, portanto, pagam mais IPTU, terão o metro quadrado reajustado em 14%.
Esses não são os percentuais de aumento do imposto, que ainda depende de outros fatores, como a presença de edificações, o material usado nelas, a depreciação, entre outros cálculos. O percentual exato de aumento só será possível mensurar quando o novo carnê chegar.
Veja no mapa em que zona fiscal está o seu imóvel
(para baixar o pdf em alta resolução, clique aqui)
Z1 (Vermelho) – 14%
Z2 (Laranja) – 32%
Z3 (Amarelo) – 40%
Z4 (Verde) – 50%
Conforme o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda e coordenador do IPTU, Glauco Duarte, o município mapeou transações de terrenos ao longo de 2016 e 2017 e quantificou as defasagens. Os percentuais de aumento foram proporcionais à defasagem identificada.
As defasagens, segundo a prefeitura
Zona 1 – 1.400%
Zona 2 – 3.200%
Zona 3 – 4.000%
Zona 4 – 5.000%
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ivo Bachmann, estima que o aumento não pesará demais no bolso: entre R$ 20 e R$ 44 a mais. A estimativa do município é incrementar a arrecadação em R$ 6,6 milhões. Neste ano, o IPTU deve fechar com R$ 75 milhões nos cofres municipais.
“Esse é um dos grandes abismos. Se nós fizermos uma transação imobiliária, nós vamos ter um determinado valor, o de mercado. A prefeitura apura valores muitas vezes na casa dos 1.000%, 2.000%, 3.000% a menos”, enfatiza Bachmann.
Depreciação
Outro item da fórmula de cálculo do IPTU que deve causar elevação do imposto é o índice de depreciação. Os imóveis levarão mais tempo para sofrer desvalorização, nos cálculos da prefeitura, e receber os descontos previstos na lei.
“Um imóvel que tinha desconto a partir do 36º ano vai passar a ter um incidência de desconto um pouco menor, e o grande desconto vem agora a partir de 50 anos”, explica o secretário.
Isenções
A Lei Complementar nº 632 prevê que alguns imóveis sejam isentos do pagamento do IPTU, como os clubes de caça e tiro, associações desportivas e aqueles que custam até R$ 8 mil, desde que seja a única propriedade do contribuinte. Com a nova lei, esse valor sobe para pouco mais de R$ 15 mil.
A novidade é a criação de mais um critério para isentar o morador do imposto. Os donos de uma única moradia que não custe mais de R$ 23 mil podem ser liberados do pagamento se estiverem sendo beneficiados pelos programas sociais do Bolsa-Família, Renda Cidadã ou Benefício de Prestação Continuada. De acordo com Bachmann, cerca de 5,5 mil famílias são beneficiadas por esses programas na cidade, mas não há informações de quantas vivem em lugares avaliados em até R$ 23 mil.
Os moradores que se enquadram em um dos critérios da lei podem ir até a Praça do Cidadão ou no posto de atendimento do IPTU, antes da data de vencimento, e solicitar a isenção.
