A ascensão do MEI: empreendedorismo simplificado e formalização no Brasil
O Microempreendedor Individual (MEI) tem se destacado como uma alternativa viável para a formalização de pequenos negócios no Brasil. Com um crescimento significativo nos...
Ilegalidade da cobrança de fidelidade nos planos de telefone prejudica consumidores
Nos últimos anos, a cobrança de fidelidade em planos de telefone tem se tornado uma prática comum entre as operadoras de telefonia. No entanto,...
Combatendo o crime de racismo: penas, processo penal e conceitos importantes
Blumenau encerrou outubro com o último dia de Oktoberfest e, lamentavelmente, com uma situação inaceitável envolvendo o crime de racismo. Um sujeito advogado, o qual...
Mobilidade Urbana e os direitos de quem está com redução temporária
A mobilidade urbana é um tema crucial nas cidades modernas, mas muitas vezes esquecemos que essa preocupação não se aplica apenas às pessoas com...
Enchentes devastadoras revelam responsabilidade do Estado nos danos causados e os...
Em meio a cenas de destruição e sofrimento, uma realidade alarmante se faz evidente: enchentes recorrentes e devastadoras estão causando estragos em comunidades por...
Enchentes e enxurradas: o dever de informação do corretor de imóveis
As enchentes e enxurradas são fenômenos naturais que podem causar sérios danos aos imóveis e à segurança de seus ocupantes. Nesse contexto, é fundamental...
Novo Golpe do Pix: cibercriminosos aproveitam ofertas falsas de emprego para...
Em um cenário digital cada vez mais presente, os cibercriminosos estão explorando novas estratégias para enganar pessoas inocentes em busca de oportunidades de emprego....
Saiba a diferença entre cidadania, passaporte e visto, como fazer e...
A nacionalidade, enquanto vínculo entre o indivíduo e o Estado soberano, encontra abrigo na lei constitucional. Os sujeitos que se encontram temporária ou permanentemente...
Ligações abusivas de bancos e telemarketing: seus direitos como consumidor
Eu gosto muito de trazer para a coluna, além de temas de direito que repercutiram durante a semana, situações que acontecem com alguns dos...
Caso 123milhas: quais são as possibilidades após a recuperação judicial da...
Em um cenário que abalou Brasil e o mercado de turismo, deixando todos os consumidores preocupados, a 123milhas, uma das empresas mais conhecidas no...