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Blumenau tem uma denúncia de abuso sexual infantil a cada 24 horas, apontam dados

Requerimento sobre tema foi aprovado pela Câmara de Vereadores

Os dados do Serviço de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savs), de Blumenau, mostram que desde 2021 as denúncias de casos de violência domestica e de abusos aumentaram em 35%.

Enquanto em 2021 foram 268 denúncias, em 2022, foram 362. Já até 1º de junho de 2023, foram 139 denúncias registradas.

Ainda segundo o Savs, a cada 24 horas uma criança sofre abuso sexual em Blumenau. É com bases nesses dados, que o suplente de vereador João Paulo Taumaturgo da Silva (PL) usou seu espaço na Câmara há algumas semanas para questionar a implantação de leis referentes a como incentivar, cada vez mais, denúncias.

Cartazes nas escolas

Durante a sessão ordinária, o suplente de vereador expôs que, durante pesquisas na legislação de Blumenau, encontrou a Lei Municipal N° 7566/2010, que determina a fixação de cartaz em escolas de Blumenau, com mensagem sobre violência e abuso sexual de crianças e adolescentes.

A lei ainda determina que é obrigatória a afixação de cartaz, em todas as salas de aula da Rede Municipal de Ensino, contendo o telefone do disque denúncia, para incentivar a denúncia dos crimes de violência e abuso sexual infantil.

O requerimento para implementação dessa Lei municipal veio após a visita na Escola Municipal Machado de Assis, onde foi visto que a lei não estava sendo aplicada, já que, até então, não haviam cartazes em nenhum espaço da escola, sobre como denunciar.

Por conta disso, foi aberto o requerimento número 1144/2023, que solicita: “se há estudo ou cronograma de implantação da Lei municipal n. 7566/2010 que ‘Determina a Afixação de Cartaz, nos Locais que Especifica, com Mensagem Sobre Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescente’”. O requerimento foi aprovado pelos vereadores.

Em nota, a Prefeitura de Blumenau afirmou que está sendo feita a verificação das escolas que não possuem os cartazes.

“A Prefeitura de Blumenau por meio das Secretarias de Educação e Comunicação está verificando quais instituições não possuem os materiais referentes a denúncias de violência e abusos sexuais, para que a distribuição seja feita em cada uma das unidades. Reforçando que a Semed já faz a distribuição desse material, além de também orientar as instituições municipais a fazerem a divulgação”.


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