Catarinense é condenado por racismo ao chamar vizinhos de “macaca, urubu, demônios e favelados”
Caso aconteceu em 2017, e homem foi condenado em primeira e segunda instância
Por Redação O Município Blumenau- 08/10/2020
- 14:35
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu nesta quinta-feira, 8, manter a condenação a um homem de Joinville acusado de racismo.
O caso aconteceu em março de 2017, quando o réu ofendeu em diversas ocasiões uma senhora e seus quatro filhos com termos racistas como “macaca, urubu, demônios e favelados”. O condenado é vizinho das cinco vítimas de preconceito racial.
O homem foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. A defesa do acusado recorreu ao TJSC, porém, o Tribunal manteve a pena.
Para o desembargador Paulo Roberto Sartorato, relator do caso, os atos racistas foram comprovados no Termo Circunstanciado, Boletim de Ocorrência (BO) e depoimentos ouvidos pela polícia e Justiça.
Os desembargadores Carlos Alberto Civinski e Norival Acácio Engel também votaram a favor da condenação.
