Coronavírus: Procon recebe mais de 50 denúncias de preços abusivos em máscaras e álcool gel, em Blumenau

Estabelecimentos da cidade que comercializam os produtos serão fiscalizados nesta semana

O Procon de Blumenau está fiscalizando os estabelecimentos que comercializam produtos como álcool gel e máscaras respiratórias de proteção individuais na cidade. Até a tarde desta terça-feira, 17, já foram mais de 50 denúncias de preços abusivos.

Muito procurados por conta do novo coronavírus, os produtos estão em falta em muitos lugares. Quando chegam, são vendidos rapidamente. Para aproveitar a alta procura, alguns estabelecimentos acabam subindo o preço para lucrar com a situação.

“Precisamos ter cautela e pensar na coletividade. Os comerciantes precisam ter em mente que essas pessoas estão buscando proteção individual. Mas vale ressaltar que a melhor prevenção que existe ainda é água e sabão”, comenta o coordenador do Procon, Marcello Schiliró.

No final de fevereiro, o Procon realizou um levantamento dos preços do álcool gel e das máscaras em 17 estabelecimentos. Nesta semana, todos serão visitados para que os preços sejam verificados. A prioridade são os que já foram denunciados.

“O comerciante é notificado para apresentar todas as notas fiscais de compra e venda de 1º de fevereiro até hoje, para constatar se houve abusividade em alusão ao artigo 39, que proíbe a elevação do preço sem motivo”, explica Schiliró.

Os estabelecimentos têm dez dias para entregar os documentos na sede do Procon. Caso haja discrepâncias nos valores dos produtos e se constate abuso ou cobrança inadequada do valor, será instaurado um auto de constatação.

Como denunciar

O Procon não divulgou quais valores são considerados abusivos por conta da grande gama de produtos que existem. “Alguns têm aloe vera. Algumas embalagens são grandes, outras pequenas… Só comparando o preço de fevereiro ao atual podemos constatar se a prática é abusiva”, declara o coordenador.

Entretanto, a norma é que qualquer preço que pareça acima do normal seja reportado ao Procon. O WhatsApp do Consumidor atende pelo número (47) 99920-0083. É só enviar uma foto da nota fiscal do produto com a data da compra. Outra opção é fotografar o produto no estabelecimento e enviar a data, hora e local da imagem.

Além da fiscalização do preço dos produtos, o atendimento do Procon Móvel nos bairros da cidade está suspenso temporariamente. Assim como os atendimentos prestados pela Ouvidoria Itinerante da Prefeitura. O objetivo é impedir o acúmulo de pessoas e tentar minimizar qualquer possibilidade de alastramento do coronavírus.

Cancelamento de viagens

Outra preocupação de algumas pessoas é o cancelamento de pacotes de viagem. A orientação é que o consumidor entre em contato com o SAC da empresa o mais breve possível e verifique as possibilidades oferecidas.

Caso o cliente não fique satisfeito com a determinação da empresa, o endereço para denúncia é o portal do consumidor. Na maioria dos casos, a resposta chega entre 7 e 10 dias.

Se a resposta não for satisfatória, o consumidor ainda pode ir até a sede do Procon em Blumenau, que fica em frente à Prefeitura, e registrar a reclamação. Nestes casos é necessário apresentar os documentos referentes ao processo de compra dos pacotes de viagens.