Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina do dia 13 de maio deste ano, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) fez uma denúncia de uma licitação no SCPar Porto de São Francisco do Sul sobre a contratação de uma empresa para fazer o controle de pragas animais no porto, como ratos, mosquitos e pombos. Esta denúncia acabou deflagrando a operação Pombo de Ouro.
Tudo começou quando o Porto de São Francisco fez a licitação presencial, em 2018, para contratar uma empresa para fazer os serviços de “desinsetização, desratização, controle de larvas em coleções de águas paradas (mosquitos), controle de fauna sinantrópica nociva (pombos)”, tendo como vencedora a empresa Alfa Imunização e Serviços Eireli – ME pelo valor de R$ 590 mil pelo período de 12 meses.
Em 2020, por conta da pandemia, foi permitido que o governo contratasse serviços essenciais sem que houvesse a necessidade de se fazer a licitação, e a direção do Porto de São Francisco do Sul aproveitou para lançar a Dispensa de Licitação n. 0005/2020 para a contratação dos mesmos serviços.
A justificativa usada para a dispensa da licitação foi a precariedade nas instalações do Terminal Graneleiro, visando a proteção dos servidores e trabalhadores portuários, mas esta situação já era de conhecimento da direção do Porto de São Francisco há pelo menos cinco anos.
Estranhamente a empresa vencedora foi novamente a Alfa Imunização e Serviços Eireli – ME, mas agora com um contrato no valor de R$ 2.109.561,50 pelo período de, pasmem, 180 dias, com um aumento de 596%.
Depois de tudo isso, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra seis pessoas, entre elas o ex-diretor presidente Diego Machado Enke e o diretor de Operações e Logística, Sérgio Poliano Villarreal.
Os donos de fato da empresa Alfa, Cristiano Panstein e Silvestre Panstein (pai de Cristiano), que também são presidente e vice-presidente estadual do partido Patriota, foram arrolados no processo da operação Pombo de Ouro, junto com Rosa Beatriz Bairros Rodrigues.
Rosas é companheira de Cristiano e sócia da empresa CRP e Silvestre, que é a administradora da Alfa Imunização, e sua irmã Maria Aparecida Bairros Rodrigues, que serviu de laranja, emprestando seu nome como responsável legal da empresa em troca de um alto salário.
Os seis réus foram denunciados pelos crimes de fraude em licitação. Diego, Sérgio, Silvestre e Maria Aparecida também responderão pelo crime de organização criminosa.
Segundo os autos do processo, no dia 27 de agosto deste ano, Silvestre Panstein e Diego Machado Enke conversaram por telefone sobre a referida licitação, que acabou suspensa por conta da investigação do MP, dizendo que a investigação “não vai dar em nada”.
Segundo o promotor Diogo Luiz Dechamps, “a forma de atuação da organização mostrava-se ardilosa e sorrateira, de modo a evitar a descoberta do esquema por parte das autoridades, utilizando-se de encontros em sítios e hotéis para tratar de detalhes técnicos das fraudes e dos acertos das vantagens indevidas, ou mediante ligação telefônica por aplicativo de conversas criptografadas (whatsapp)”.
Cristiano Panstein e seu pai, Silvestre Panstein, estão presos preventivamente desde o dia 29 de outubro no Presídio Regional de Blumenau, quando foram detidos durante a operação Pombo de Ouro, resultado de mais de cinco meses de investigação do delegado Lucas de Almeida e do promotor Diogo.
