O deputado estadual Ivan Naatz (PL) ficou indignado com os ataques feitos em redes sociais contra o vereador Everaldo Dal Posso (Italiano), da cidade de Penha, que também é do Partido Liberal. Segundo Ivan, algumas matérias publicadas em órgãos de imprensa sobre a lei aprovada na Câmara de Vereadores da cidade litorânea, fez as pessoas pensarem que em Penha, qualquer morador que tiver um cachorro que lata, receberá uma multa de R$ 23 mil.
Para Ivan Naatz, que é advogado e disse ter lido a lei na íntegra, não é isso que diz no texto descrito na proposta do vereador Everaldo. Segundo ele, a lei apenas inclui o som causado por animais na lei de perturbação do sossego, que já está em vigor naquele município.
Ele lembra que em Blumenau, a Justiça interferiu no caso do sino que tocava ha um século na Itoupava Seca, e segundo os vizinhos, perturbava pelo barulho.
“Eu, quando vereador em Blumenau, recebi diversas vezes pedido de regulamentação da lei do sossego. Cantar de galo e latido excessivo de animais estão a toda hora nas páginas do diário de justiça. Meu escritório de advocacia mediou vários processos em que um vizinho reclamava do barulho emanado do cachorro de outro vizinho e, segundo ele, os animais latiam dia e noite e isso lhe perturbava, tirando-lhe a paz inerente ao lar. A justiça regulamentou o caso por ser evidentemente compreensível o fato narrado pelo autor”, relatou Naatz.
O deputado lamenta que a internet seja um espaço sem dono em que é possível punir alguém sem o mínimo direito de defesa. “As pessoas deste mundo moderno são sedentas por apontar o dedo e ofender. Se for alguém da política então, sem perdão”.
Ivan Naatz diz conhecer muito bem o vereador da cidade de Penha e que ele não seria irresponsável de fazer uma lei que colocasse a Câmara de Vereadores e a cidade de Penha numa situação como a que ocorreu.
O vereador Everaldo Dal Posso, quando ainda era do PMDB, se tornou o candidato a vereador mais votado da história política da cidade de Penha, recebendo 884 votos nas eleições de 2016.