Após o primeiro ano de mandato como deputado estadual de Blumenau na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Napoleão Bernardes (PSD) fez um balanço do trabalho realizado no período.
Para a coluna Poder Blumenau, ele comentou sobre alguns destaques como o programa Universidade Gratuita, os recursos destinados ao Vale Europeu, os impostos na cesta básica, IPVA, ITCMD e a situação do ferry boat, além das especulações para disputa da Prefeitura de Blumenau em outubro.
Programa Universidade Gratuita
Após a aprovação e início do Universidade Gratuita, Napoleão apresentou um pacote de ajustes ao programa. O projeto de lei 518/23, propõe cinco adequações à Lei Complementar 831. Ele comenta que o projeto foi apresentado após uma audiência pública realizada no final de 2023, que serviu como uma espécie de prestação de contas do projeto.
“Óbvio que como é um programa novo, arrojado e inovador, ajustes pontuais são necessários para aprimorar. É com o andamento do programa que a gente vai percebendo algumas necessidades”, diz.
Os ajustes são a ampliação dos cursos elegíveis para o programa; definição da procedência do estudante como critério de desempate; fixação de percentual máximo de recursos destinados a um único curso; manutenção das bolsas concedidas anteriormente ao Universidade Gratuita e a revisão do critério relativo ao tempo de residência em Santa Catarina.
De acordo com o deputado, os ajustes foram apresentados com base nas demandas apresentadas pelas universidades e estudantes. “Tem um artigo que diz que são preferencialmente os alunos que são de escolas públicas ou que tiveram bolsa nas escolas privadas. O termo da lei ficou preferencialmente, o que se quer dizer: um critério de desempate. O termo técnico para isso é índice de carência, vamos supor que dois alunos têm exatamente o mesmo índice de carência, se empatou o critério de desempate é o de escola pública ou privada com bolsa. Preferencialmente foi colocado para isso, mas a Secretaria de Educação está colocando todos que vem de escola pública ou privada com bolsa e se sobrar alguma vaga, entra algum da particular”, comenta.
A tramitação deve iniciar já no início do ano legislativo.
Impostos
Napoleão apresentou um projeto de lei para facilitar o pagamento do Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), que amplia o parcelamento máximo de 12 para 48 vezes, além de ampliar a faixa de isenção e de isentar pessoas com deficiência. “Tínhamos o projeto e o governo do estado fez o projeto dele, mas incorporou a nossa sugestão e agora é lei”.
“O IPVA também está valendo, nunca mais vai subir acima da inflação em Santa Catarina. Essa foi conquista nossa também”.
O deputado também destaca que após emenda apresentada por ele, conseguiu manter o ICMS reduzido para cesta básica, bares e restaurantes. “Quando a gente fala em bares e restaurantes não é apenas pensando na empresa em si. Obviamente se vir mais imposto, a empresa vai transferir para o consumidor. Muita gente por questão de trabalho almoça fora de casa ou faz lanche e essas pessoas seriam diretamente impactadas, pois iria dobrar o imposto. Em uma tacada só conseguimos manter o ICMS reduzido para alimentos da cesta básica e manter reduzido o ICMS de bares e restaurantes. Se não acontecesse isso, dia 1º de janeiro os alimentos da cesta básica iriam aumentar o ICMS em quase 41% e bares e restaurantes em 100%”.
Napoleão comenta que uma das lutas dele para este ano será colocar alguns itens na cesta básica como peixes, linguiças e pães fatiados.
Recursos para região
O deputado destaca os recursos destinados para o Vale Europeu durante esse período de mandato, sendo mais de R$ 15 milhões. Ele cita os R$ 10 milhões para saúde. Em uma articulação com o deputado federal Darci de Matos, quando era coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, R$ 5 milhões que foram transferidos para a Renal Vida.
Além disso, em um trabalho conjunto com o deputado Egídio Ferrari, os deputados blumenauenses também conseguiram R$ 4 milhões para os hospitais Santo Antônio e Santa Isabel. “Isso demonstra a tese de que ter um representante para a região é importante”, salienta.
Ferry boat
Ele também destaca a luta em busca de melhorias no ferry boat, que liga Itajaí a Navegantes. A autorização para o serviço já dura 30 anos, não teve reajuste de valor da passagem e o serviço ofertado para população recebe críticas constantemente.
Napoleão comenta que recentemente a Marinha apreendeu uma das balsas que estava operando com três motores, sendo que a regra do órgão define que as embarcações devem transitar conforme a fabricação, ou seja, com quatro motores. “Foi apreendido na hora. Ou seja, eles realmente não estão nem aí para a lei. Continuamos firmes na cobrança”, diz. Ele pretende apresentar a situação ao governo do estado e continuar em busca da licitação do serviço.
Eleições 2024
Questionado sobre as eleições 2021, Napoleão diz que, a princípio, não pretende concorrer ao cargo de prefeito de Blumenau novamente. Ele quer priorizar o mandato na Alesc para conseguir trazer mais recursos para Blumenau e região.
No entanto, ele salienta que o PSD de Blumenau deve seguir a pré-aliança firmada em Joinville com o partido Novo que busca reeleger o prefeito Adriano Silva (Novo).
Aqui em Blumenau, a situação deve ser semelhante. Com Odair Tramontin (Novo) cotado para ser a cabeça da chapa, o PSD deve indicar o vice para a disputa. Napoleão diz que o partido ainda não definiu os nomes, mas citou duas mulheres que estão no radar: a suplente de Senadora Denise dos Santos e a vereadora Silmara Miguel.
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