Tag: ALESC (Assembleia Legislativa de Santa Catarina)
Lei que incentiva diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos...
Texto foi sancionado na última semana
Sancionada lei que multa por porte e uso de drogas em...
Lei estadual é sancionada menos de um mês após STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Novo hino de SC: deputado de Blumenau retoma proposta via Emenda...
Inicialmente, parlamentar apresentou um projeto de lei para tentar fazer a mudança do hino
Presidente da Alesc, Mauro de Nadal, assume governo de Santa Catarina
Governador Jorginho Mello e vice, Marilisa Boehm, farão viagens internacionais
Bancada do Vale do Itajaí destinará R$ 5 milhões para investimentos...
Emenda foi anunciada nesta quarta-feira, 3
Deputados da Alesc aprovam projeto sobre multa por uso e porte...
Texto segue para sanção do governador
Deputados da Alesc aprovam projeto que prevê emissão gratuita de CNH...
Governador deve sancionar a lei nesta terça-feira, 2
Alesc aprova projeto que torna indeterminada validade de atestado médico para...
Votação ocorreu durante sessão itinerante em Joinville
Alesc aprova projeto que prevê atenção integral à saúde de mulheres...
Texto também vale para casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal
Falta de árbitros durante Parajasc em Blumenau motiva audiência pública na...
Requerimento de deputado de Blumenau cobrando informações da Fesporte também foi aprovado
