Empresa de Gaspar é alvo de operação da Receita Federal devido à sonegação fiscal
Operação tem mandados expedidos em Blumenau
Por Iáscara Zultanski- 29/02/2024
- 14:47
A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 29, a Operação Modulus Fictum, com apoio da Polícia Federal, em uma empresa de Gaspar. A operação acontece nacionalmente, após 23 mandados de busca e apreensão serem expedidos pela Justiça Federal de Blumenau.
Até o momento, a operação cumpriu 20 mandados em dez municípios do estado de São Paulo, e três mandados em uma empresa de Gaspar. Participam da operação 112 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de agentes da Polícia Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e Oficiais de Justiça.
Sonegação fiscal
A Fiscalização da Receita Federal identificou um esquema fraudulento envolvendo a criação de dezenas de empresas fictícias em nome de outras pessoas, para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico. Dessa forma, reduzia ilegalmente os tributos dessas empresas.
Empresas de fachadas eram criadas em nome de pessoas e, de tempos em tempos, eram substituídas por outras, cujo objetivo é a sonegação ou a compensação indevida de tributos.
Parte dessas empresas funciona apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação.
Segundo a Receita, ainda existem ainda as empresas que foram criadas para fazer movimentações financeiras do esquema e dificultar o rastreamento dos recursos até os líderes da organização criminosa.
Essas empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema fraudulento para oferecer “serviços” para empresas reais que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para a Receita Federal identificar os ilícitos tributários. Alguns desses “serviços fraudulentos” são:
– Omissão de Vendas: serve quando uma empresa queira ocultar suas vendas para omitir receita.
– Omissão de Compras: nos casos em que uma empresa quer ocultar suas compras para dificultar que o fisco estime sua produção e identifique a sonegação, a nota fiscal do fornecedor tem como destinatária uma noteira do esquema.
– Simulação de Intermediação e/ou Industrialização: a empresa “A” emite a nota de venda interestadual para empresa “B” que por sua vez emite nota de venda para a empresa “C” que está na mesma Unidade da Federação, gerando créditos fictícios de ICMS. Uma variação mais sofisticada inclui a mudança da descrição do produto vendido, simulando industrialização. Nesse caso também são gerados créditos fictícios de IPI.
Recuperação da Receita Federal e significado da operação
A Receita Federal estima recuperar aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas com o que foi apurado até o momento. Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos ainda responderão pelo crime de sonegação fiscal.
Modulus Fictum significa falso módulo. As empresas investigadas se especializaram em fraudes no setor de moldes plásticos, por isso o nome da operação, explica a Receita. O termo faz uma analogia entre o que as empresas do setor produzem e utilizam, que são as pré-formas, e entre o modelo do negócio do esquema fraudulento, o qual simula operações comerciais entre diversos operadores.
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