Evento traz a Blumenau policiais da Lava-Jato e ex-ministro de Dilma Rousseff
Seminário e Simpósio Internacional de Direito será na semana que vem no Teatro Carlos Gomes
Por Redação O Município Blumenau- 13/09/2018
- 13:20
Blumenau recebe na próxima semana o Seminário e Simpósio Internacional de Direito, no Teatro Carlos Gomes. Policiais federais que atuaram na Operação Lava-Jato e o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão estão entre os palestrantes.
O evento, promovido pelo Diretório de Direito da Furb (Daclobe), será nos dias dias 17, 18 e 19 de setembro. Ele substituiu a Semana Jurídica, que que ocorre há mais de 30 anos na cidade.
A temática deste ano envolve os 30 anos da Constituição Federal, além da comemoração dos 50 anos do curso de Direito e do Diretório de Direito (Daclobe). São esperadas 600 pessoas, entre estudantes, advogados, juízes, promotores e demais interessados.
Os ingressos podem ser adquiridos pelo site ou nos pontos de venda: sala C-102 da Furb, Multisom (Blumenau), Plantão Intimus (Gaspar), Farmais (Indaial) e Onda Mix (Timbó).
Programação
Segunda-feira (17/9) das 19h às 22h
MESA DE ABERTURA
Palestrante: FLÁVIO PANSIERI
Palestra: A Liberdade no Estado de Ideias Totalitárias
Sobre o palestrante: É fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), professor da PUC/PR, advogado, doutor pela UFSC, vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados.
Terça-feira (18/9) das 9h às 12h
MESA DE DIREITO ECONÔMICO
1º Palestrante: Rodrigo Kanayama
Palestra: Direito Financeiro e os 30 anos da Constituição
Sobre o palestrante: Advogado e professor da ESMAFE, PUC/PR e UFPR, Doutor em Direito do Estado e Chefe do Departamento de Direito Público. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Paraná).
MESA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1º Palestrante: Melissa Folmann
Palestra: Os 30 anos da Constituição e o futuro do direito previdenciário
Sobre o palestrante: Diretora científica do IBDP, membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, advogada, conselheira da OAB/PR, membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná.
2º Palestrante: Rafael Schmidt Waldrich
Palestra: O futuro da previdência social no atual cenário nacional
Sobre o palestrante: Doutorando em Direito pela UERJ, mestre em ciências jurídicas pela Univali, Conselheiro no Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, professor em cursos de Pós-graduação, como PUC/PR, Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Proordem de Goiânia.
MESA DE DIREITOS HUMANOS
Palestrante: Manuel Eugenio Gándara Carballido
Palestra: Tensões e desafios no campo dos direitos humanos 70 anos após a declaração universal
Sobre o palestrante: Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), professor no Programa Oficial de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas, realiza intercâmbio de pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Terça-feira (18/9) das 19h às 22h
MESA DE DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
1º Palestrante: Solon Cícero Linhares
Palestra: Perda de bens no contexto da Lava Jato e o confisco de bens como instrumento de combate a corrupção
Sobre o palestrante: Pós-Doutor em Direito Penal Econômico, Pós-Doutor em Direito Penal. Doutor em Direito Penal Econômico pela PUCPR. Professor Adjunto da PUCPR. Mestre pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública.
2º Palestrante: Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia
Palestra: Corrupção sistêmica, desenvolvimento e Accountability Social
Sobre o palestrante: Delegado de Polícia Federal. Na Copa do Mundo FIFA 2014 foi Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional, Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria da Polícia Federal no Estado do Paraná e Mestre em Direito Processual Penal.
3º Palestrante: Eugênio Aragão – Currículo Lattes
Palestra: Processo Penal e garantias fundamentais
Sobre o palestrante: Ex-ministro da Justiça. Atuou como vice-procurador geral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Mestre em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos na University of Essex. Ocupou o cargo de subprocurador geral da República.
Quarta-feira (19/9) das 9h às 12h
MESA DE TEORIA ECONÔMICA DO DIREITO
Palestrante: Cristiano Carvalho
Palestra: Teoria da decisão tributária
Sobre o palestrante: Livre-Docência em Direito Tributário, Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito e Economia, University of California, Berkeley. Doutorado em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado na Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
MESA DE CONSTITUINTES
Palestrantes: Ex-senador Jaison Tupi Barreto e Vilson Luiz de Souza
Palestra: 1988: Segredos da constituinte
Sobre os palestrantes: Jaison Tupi Barreto, senador da República durante a constituinte. Vilson Luiz de Souza, Deputado durante a constituinte. Professor da Furb(1980).
Quarta-feira (19/9) das 19h às 22h
MESA DE ENCERRAMENTO
1º Palestrante: Ronei Danielli
Palestra: Visão Constitucional da judicialização da Saúde no Brasil
Sobre o palestrante: Desembargador pelo TJSC, graduado em Direito pela FURB, Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, atualmente é professor convidado da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina, foi membro do DACLOBE.
2º Palestrante: Hélio Gustavo Alves
Palestra: Teoria Pentadimensional do Direito
Sobre o palestrante: Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP.
