“Fim de cidades com poucos habitantes pode ser oportunidade de formar municípios mais sustentáveis”
Colunista comenta proposta do governo federal de extinguir municípios pequenos e com baixa arrecadação
Por Redação O Município Blumenau- 21/11/2019
- 15:32
Menos municípios e mais cidades
Paulo Guedes sentenciou o fim das cidades com menos de 5 mil habitantes. Para o ministro da Economia, e para qualquer cidadão sensato, não faz nenhum sentido manter a estrutura estatal cujo custo é maior do que o retorno que pode trazer.
Naturalmente que a proposta depende da aprovação do Congresso Natural via emenda à Constituição. Muitos dirão que a iniciativa ofende o princípio federativo e como tal esbarra nas chamadas cláusulas pétreas. Mas isso não é verdade. Não se poderia extinguir todos os municípios, situação bem diferente do que simplesmente redimensionar seus contornos.
É desejável que se estabeleça um período de transição. Afinal, bem ou mal, há serviços e servidores públicos empregados, contratos em execução, patrimônio a se destinar, enfim, uma gama de relações jurídicas, sociais, políticas e econômicas nascidas com essas pequenas formações geopolíticas.
A decisão também pode ser uma grande janela de oportunidade para essas comunidades, que poderão optar pela fusão, para que dois ou mais formem um novo e sustentável município.
Ninguém deixará de morar em sua cidade. Aliás, confusão que pode acometer os menos avisados, já que as cidades são fenômenos milenares e se formaram antes mesmo do advento da figura política do Estado.
Nada impede que um único município, vale dizer, uma única estrutura burocrática governamental albergue mais de uma vila, um distrito ou mesmo mais de uma cidade. O importante é que se racionalize a aplicação dos recursos públicos e se devolva à população a maior parte do que lhes foi recolhido a título de imposição; ou melhor, de impostos.
