Com a presença do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Coronel Armando, foi instalada a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção e Recuperação Pós Cheias do Vale do Itajaí na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O deputado Oscar Gutz (PL) é o coordenador do colegiado.
O evento de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 13. Completam a Frente Parlamantar a deputada Ana Campagnolo (PL) e o deputado Napoleão Bernardes. Representantes da FCDL acompanharam a reunião.
O parlamentar declarou que o sofrimento da população do Alto Vale com as cheias de outubro e novembro não pode ser esquecido. “Muito pouco foi feito, precisamos melhorar. Buscar recursos com o governo federal e com a Jica, com emendas dos orçamentos federal e estadual para construção de barragens e obras como o canal extravasor de Lontras”, afirma Gutz.
Gutz enfatizou a importância do projeto Recupera SC, do Executivo estadual, que vai disponibilizar R$ 30 milhões para obras de contenção de enchentes.
Para o deputado Emerson Stein (MDB), as ações de prevenção às cheias devem ser contínuas. “Queremos agilidade e menos burocracia, saber se o aporte de recursos do governo do estado aos municípios será imediato e como será feito. Obras importantes como o desassoreamento de rios e apoio à contenção de cidades precisam sair do papel.”
Qualificação
O secretário afirmou que o quadro de crise climática, responsável pelas maiores cheias da história de Santa Catarina, que ocorreram em outubro e novembro, exige maior qualificação dos servidores que atuam na Defesa Civil do Estado e dos municípios.
“Defendemos concurso público e capacitação, com cursos de gestão, falta gente nos municípios que saiba como solicitar recursos em momentos de calamidade. Defendemos a aprovação na Alesc do projeto do deputado Napoleão Bernardes sobre a Lei da Resposta Imediata.”
Neste aspecto, o Coronel Armando destacou a capacidade técnica dos servidores da Defesa Civil do Estado.
Manutenção e construção de barragens
As barragens de Ituporanga, José Boiteux e Taió tem 30 anos e precisam de uma manutenção que exige licitação e respeito à legislação. “A Barragem Norte (José Boiteux) não passa por manutenção desde 2014. As três verteram com o excesso de chuvas e precisam de reparos para minimizar os impactos futuros.Fizemos uma parceria com a Celesc, que vai nos ajudar com a operação externa”, afirmou o Coronel Armando.
Quanto ao projeto Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão), iniciado em 2008 após visita ao Japão, país sede da agência internacional de cooperação, o secretário informou que em 2024 estão previstas a construção de duas barragens para a captação de água: Petrolândia e Mirim Doce, no Alto Vale, e Botuverá, no Baixo Vale.
“As duas barragens do Alto Vale têm projeto de 2017, precisando de atualização do orçamento e licenciamento ambiental, com recursos do PAC 2. A de Botuverá também é viável, falta o licenciamento ambiental e aguardamos emendas parlamentares ao orçamento federal. Será muito útil no verão, levando água para Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí.”
Coronel Armando também mencionou para o próximo ano o desassoreamento de rios em Timbó, Taió, Rio do Sul e no Canal do Pilão, um trecho de 21 km entre Rio do Sul e Lontras. Para o Médio Vale, estão previstas obras em Indaial, Blumenau e Gaspar.
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